Monitória 0817662-04.2019.8.10.0040 - TJMA

Monitória 0817662-04.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

13/03/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

17/08/2022, 10:15

Realizado cálculo de custas

17/08/2022, 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 17:00

Juntada de termo

16/08/2022, 17:00

Transitado em Julgado em 08/08/2022

16/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de LAURENCIA MARIA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:11

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2022.

17/07/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO - MA11148-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida GALDENCIO DA SILVA SANTOS por Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURENCIA MARIA DOS SANTOS - MA15570, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817662-04.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): ROBSON LOPES PAULO REQUERIDA(S): GALDENCIO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ROBSON LOPES PAULO, por Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL para constituir de pleno direito o título executivo colacionado aos autos, devendo prosseguir o processo na forma do § 2º do art. 701 do CPC, pela quantia de R$ 21.893,25 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, ao tempo em que acolho parcialmente os pedido constantes embargos monitórios opostos pela requerida. CONDENO a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, §16 do Novo CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, em face da concessão da assistência judiciária gratuita. Considerando que o valor está atualizado até o ajuizamento da demanda, intime-se a requerente para atualizar o valor do débito, devendo-se observar a incidência do juros de mora a partir da data da citação, bem como corrigir monetariamente o débito pelo INPC. Intime-se a requerida para pagar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constrição judicial. Cumpridas todas as determinações, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. P. R. I. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 15:37

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 12:06

Documentos

Sentença (expediente)

•13/07/2022, 15:36

Sentença

•01/07/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO - MA11148-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida GALDENCIO DA SILVA SANTOS por Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURENCIA MARIA DOS SANTOS - MA15570, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817662-04.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): ROBSON LOPES PAULO REQUERIDA(S): GALDENCIO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ROBSON LOPES PAULO, por Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL para constituir de pleno direito o título executivo colacionado aos autos, devendo prosseguir o processo na forma do § 2º do art. 701 do CPC, pela quantia de R$ 21.893,25 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, ao tempo em que acolho parcialmente os pedido constantes embargos monitórios opostos pela requerida. CONDENO a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, §16 do Novo CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, em face da concessão da assistência judiciária gratuita. Considerando que o valor está atualizado até o ajuizamento da demanda, intime-se a requerente para atualizar o valor do débito, devendo-se observar a incidência do juros de mora a partir da data da citação, bem como corrigir monetariamente o débito pelo INPC. Intime-se a requerida para pagar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constrição judicial. Cumpridas todas as determinações, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. P. R. I. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente