Procedimento Comum Cível 0000642-38.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000642-38.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de AVISTA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:02

Decorrido prazo de FHABIANNI DA ROCHA SOUZA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:33

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0000642-38.2016.8.10.0040 ESPÓLIO DE: FHABIANNI DA ROCHA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PHABLO ROCHA SOUZA - MA13088-A ESPÓLIO DE: AVISTA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, MAGAZINE LUIZA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de julho de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Técnico Judiciário, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Técnico Judiciário

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 16:07

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:04

Juntada de Certidão

13/07/2022, 07:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2022, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 16:04