Apelação Cível 0824344-97.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.234,40

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/11/2022, 17:04

Baixa Definitiva

29/11/2022, 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2022, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:58

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 03:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

25/09/2022, 18:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:23

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/11/2022, 17:04

Baixa Definitiva

29/11/2022, 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2022, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:58

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2022, 08:41

DECISÃO

•25/09/2022, 18:53

22/11/2022, 02:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 03:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (REQUERENTE) e não-provido

25/09/2022, 18:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2022, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:23

Decorrido prazo de estado do maranhão em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 03:25

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:33

Recebidos os autos

10/06/2022, 13:50

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 13:33

DESPACHO

•08/07/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2022, 12:26

SENTENÇA

•21/08/2021, 23:51

DESPACHO

•16/05/2018, 14:05