Execução Fiscal 0000184-76.2009.8.10.0101 - TJMA

Execução Fiscal 0000184-76.2009.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 15/07/2022.

17/07/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0000184-76.2009.8.10.0101 DECISÃO Tendo em vista que decorreu o prazo de 1 (um) ano e que ainda não foi localizado bens penhoráveis da executada, determino, nos termos do art. 40, § 2º da LEF, o arquivamento dos autos. Encontrados os bens, a qualquer tempo, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

14/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 17:42

Determinado o arquivamento

11/07/2022, 13:42

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 13:04

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:03

Decorrido prazo de CELIDA CORREA LAUANDE em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 21:52

Juntada de Certidão

12/05/2020, 21:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2020, 15:16

Documentos

Decisão

•13/07/2022, 17:42

Decisão

•11/07/2022, 13:42

—

Partes do Processo(10)

Publicado Decisão em 15/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 29/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de CELIDA CORREA LAUANDE em 29/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 29/05/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Todas as movimentações(16)