Agravo em Recurso Especial 0000652-07.2016.8.10.0065 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000652-07.2016.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1087367/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1087367 - AgInt no AREsp 3065528 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de AGROCETE INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087367/2025 - AgInt no AREsp 3065528/MA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:30

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087367/2025 - AgInt no AREsp 3065528/MA

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/01/2026, 08:25

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2974719 (2025/0236263-7)

05/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1087367/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1087367/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1087367 - AgInt no AREsp 3065528 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de AGROCETE INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087367/2025 - AgInt no AREsp 3065528/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087367/2025 - AgInt no AREsp 3065528/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2974719 (2025/0236263-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1087367/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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