Procedimento Comum Cível 0826916-89.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0826916-89.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 11:15

Transitado em Julgado em 31/08/2022

06/09/2022, 11:14

Juntada de petição

12/08/2022, 16:24

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826916-89.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSÉ TRINDADE DA CRUZ, ROSIANE ROSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO - OAB/MA 10599, PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA - OAB/MA 9915-A RÉU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Advogado/Autoridade do(a) RÉU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A SENTENÇA: JOSÉ TRINDADE DA CRUZ e outros ingressou com a presente Ação em desfavor de OAXACA INCORPORADORA LTDA. e outros (2), todos qualificados nos autos. O processo seguiu seu trâmite com deferimento da tutela, contestação e réplica e audiência de saneamento até que acostado petição de ID 72385148 informando a celebração de acordo, requerendo a extinção do processo. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID, ante a celebração de acordo no qual, em suma, a requerida se comprometeu ao pagamento no valor de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais) sendo o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em favor do autor, e R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos) a título de honorários advocatícios, ambos através de transferência bancária. Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 72385148, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 16:05

Homologada a Transação

29/07/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 17:28

Juntada de petição

27/07/2022, 10:40

Juntada de petição

25/07/2022, 17:15

Juntada de petição

19/07/2022, 16:19

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826916-89.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSE TRINDADE DA CRUZ, ROSIANE ROSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO - OAB MA10599, PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA - OAB MA9915-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB PA8770-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais. São Luís,13 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•29/07/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826916-89.2017.8.10.0001. AUTOR: JOSÉ TRINDADE DA CRUZ, ROSIANE ROSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO - OAB/MA 10599, PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA - OAB/MA 9915-A RÉU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Advogado/Autoridade do(a) RÉU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A SENTENÇA: JOSÉ TRINDADE DA CRUZ e outros ingressou com a presente Ação em desfavor de OAXACA INCORPORADORA LTDA. e outros (2), todos qualificados nos autos. O processo seguiu seu trâmite com deferimento da tutela, contestação e réplica e audiência de saneamento até que acostado petição de ID 72385148 informando a celebração de acordo, requerendo a extinção do processo. Os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID, ante a celebração de acordo no qual, em suma, a requerida se comprometeu ao pagamento no valor de R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais) sendo o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em favor do autor, e R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos) a título de honorários advocatícios, ambos através de transferência bancária. Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 72385148, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(17)