Cumprimento de sentença 0827223-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 11.391,57

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:23

Juntada de Certidão

02/05/2024, 17:26

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:07

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:44

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 22:13

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:39

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 22:09

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:23

Juntada de Certidão

02/05/2024, 17:26

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:07

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:48

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 22:13

Intimação de acórdão

•04/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:44

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 22:13

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:39

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 22:09

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2022, 16:10

Juntada de Certidão

28/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 18:43

Juntada de apelação cível

15/02/2022, 15:18

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827223-77.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao cré Intimação -

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 12:07

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 09:52

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:36

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:27

Publicado Intimação em 04/07/2018.

04/07/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2018, 14:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/06/2018, 10:14

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 09:31

Conclusos para despacho

10/06/2016, 09:31

Acórdão (expediente)

•01/09/2023, 16:06

Acórdão

•07/08/2023, 12:31

Despacho

•09/05/2023, 19:01

Razões do Agravo Interno Cível Digital ou Digitalizada

•09/05/2023, 11:12

Decisão (expediente)

•14/04/2023, 10:41

Decisão

•13/04/2023, 21:18

Acórdão (expediente)

•13/12/2022, 09:25

Acórdão

•06/12/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 12:51

Sentença

•23/08/2021, 09:52

Despacho

•08/06/2018, 10:14