Apelação Cível 0826759-53.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.071,93

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2023, 16:43

Baixa Definitiva

25/03/2023, 16:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2023, 16:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:24

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

01/02/2023, 10:52

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023, 15:24

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2023, 10:38

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 09:24

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2023, 16:43

Baixa Definitiva

25/03/2023, 16:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2023, 16:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 05:24

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/02/2023, 13:04

ACÓRDÃO

•01/02/2023, 10:52

09/02/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

01/02/2023, 10:52

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023, 15:24

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2023, 10:38

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022, 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 01:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:52

Recebidos os autos

10/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 15:23

DESPACHO

•23/08/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2022, 12:53

SENTENÇA

•23/08/2021, 10:07

DESPACHO

•08/06/2018, 09:45