Agravo em Recurso Especial 0000201-34.2018.8.10.0122 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000201-34.2018.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 79830/2024 - AgInt

03/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079830 - AgInt no AREsp 2467922 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00079830/2024 - AgInt no AREsp 2467922/MA

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:04

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079830/2024 - AgInt no AREsp 2467922/MA

13/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606273/2024

19/07/2024, 18:21

Protocolizada Petição 606273/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2024

19/07/2024, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161253/2024

05/03/2024, 16:21

Protocolizada Petição 161253/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

05/03/2024, 16:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2023, 10:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 79830/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079830 - AgInt no AREsp 2467922 - Publicação prevista para 03/04/2025

Conhecido o recurso de NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00079830/2024 - AgInt no AREsp 2467922/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079830/2024 - AgInt no AREsp 2467922/MA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606273/2024

Protocolizada Petição 606273/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161253/2024

Protocolizada Petição 161253/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

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