Apelação / Remessa Necessária 0807693-33.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 34.669,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ACELINO FRANCISCO RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS

OAB/MA 13332·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/09/2022, 12:40

Baixa Definitiva

12/09/2022, 12:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 03:42

Juntada de petição

20/07/2022, 15:39

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2022, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de ACELINO FRANCISCO RAMOS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 14:48

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/09/2022, 12:40

Baixa Definitiva

12/09/2022, 12:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/07/2022, 08:55

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 09:32

10/08/2022, 03:42

Juntada de petição

20/07/2022, 15:39

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2022, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de ACELINO FRANCISCO RAMOS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2022, 12:33

Juntada de petição

11/11/2021, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2021, 09:54

Decorrido prazo de RAMON DAS CHAGAS CARVALHO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de RAMON DAS CHAGAS CARVALHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:17

Decorrido prazo de ACELINO FRANCISCO RAMOS em 06/08/2021 23:59.

10/08/2021, 03:58

Publicado Despacho em 16/07/2021.

03/08/2021, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

03/08/2021, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2021, 13:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/07/2021, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 13:01

Conhecido o recurso de ACELINO FRANCISCO RAMOS - CPF: 328.751.933-68 (APELANTE) e não-provido

30/06/2021, 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021, 15:19

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2021, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 21:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2021, 20:07

Juntada de petição

23/07/2020, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2020, 09:44

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2020, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 10:35

Recebidos os autos

23/06/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 14:47

Conclusos para decisão

23/06/2020, 14:47

DESPACHO

•14/07/2021, 12:13

DESPACHO

•14/07/2021, 09:26

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2021, 13:01

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 09:35

DESPACHO

•24/06/2020, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 13:02

SENTENÇA

•28/01/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2018, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2017, 11:13

DESPACHO

•25/10/2017, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2017, 10:38

DESPACHO

•17/07/2017, 15:07