Cumprimento de sentença 0801010-61.2019.8.10.0055 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801010-61.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A., End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Requerido: FRANCISCA COSTA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385-A DESPACHO Retifique-se a autuação quanto a classe para alterar para cumprimento de sentença. Intimação - PROCESSO nº 0801010-61.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o requerente BANCO PANAMERICANO S.A. para, no prazo de 15 dias, tomar ciência da certidão negativa retro e para indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19101411321420500000023185082 Proc e outros - Francisca_000486 Procuração 19101411321431100000023185086 Despacho Despacho 19120518394518100000024843816 Intimação Intimação 19120518394518100000024843816 Citação Citação 20012417164305600000025877307 Informações Prestadas Informações Prestadas 20030318140706400000027109233 confirmação inscrição curso MM Documento Diverso 20030318140728400000027109235 Petição Petição 20030908105143500000027284638 habilitacao-1307429_1583606592 Documento de Identificação 20030908105761500000027284639 procuracao-banco-pan_1553187280 Documento Diverso 20030908110366300000027284640 atos-constitutivos-2019_1563368663 Documento Diverso 20030908110973500000027284641 Contestação Contestação 20030916475070500000027326235 contestacao-francisca-costa_1583775878 Petição 20030916475676700000027326236 10-12082019-boletim-juridico-pan-vicio-de-consentimento_1583775874 Documento Diverso 20030916480297700000027326237 contrato-francisca-costa_1583775884 Documento Diverso 20030916480903000000027326240 contrato-francisca-costa_1583775884 Documento Diverso 20030916481536600000027326844 demonstrativo-francisca-costa_1583775888 Documento Diverso 20030916482171100000027326846 comprovante-de-ted-francisca-costa_1583775890 Documento Diverso 20030916482776400000027326847 Despacho Despacho 20031117421044900000027295384 Intimação Intimação 20031117421044900000027295384 Despacho Despacho 20052915334352800000029583576 Intimação Intimação 20052915334352800000029583576 Petição Petição 20060215035041100000029693362 peticao-manifestacao-francisca-costa_1591119727 Petição 20060215035046700000029693363 procuracao-banco-pan_1553187280 Procuração 20060215035051700000029693365 atos-constitutivos-2019_1563368663 Documento Diverso 20060215035055900000029693367 urbano-1_1584959927 Documento Diverso 20060215035063100000029693369 Petição Petição 20060215493956000000029697801 SUBS PAN - LAYANA Documento de Identificação 20060215493972300000029697808 CARTA PAN - THAYNA Documento de Identificação 20060215493977300000029697809 DESISTENCIA Petição 20060310505450100000029730021 Ata da Audiência Ata da Audiência 20060517123319500000029821129 0801010-61.2019_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20060517123374900000029821135 0801010-61.2019_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20060517123410400000029821137 Sentença Sentença 20061017324166600000029960353 Intimação Intimação 20061017324166600000029960353 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 20070815254025500000030899691 Petição Petição 20121017322310100000036666658 francisca-costa-executar-multa_1 Petição 20121017322323400000036666659 francisca-costa-sentenca_2 Documento Diverso 20121017322328500000036666660 francisca-costa-certidao-transito-em-julgado_3 Documento Diverso 20121017322332900000036666661 Despacho Despacho 21042114005265800000041613369 Intimação Intimação 21042114005265800000041613369 Certidão Certidão 21052011462565400000043134904 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21092314053006300000049848592 0801010-61.2019.8.10.0055 Cálculo 21092314053046000000049849494 SISBAJUD 0801010-61.2019.8.10.0055 Documento Diverso 21092314053051800000049849502 Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) Certidão de resposta negativa (SISBAJUD) 21112509330100000000053349218 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

15/07/2022, 00:00

—

Partes do Processo(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de protocolo

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(78)