Procedimento Comum Cível 0802553-67.2019.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802553-67.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 09/08/2022

19/09/2023, 11:35

Juntada de petição

19/04/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:18

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 16:10

Juntada de Certidão

10/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:48

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:48

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802553-67.2019.8.10.0098. AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por JOAO ALVES DA SILVA em face de BANCO PANAMERICANO S.A., ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 14/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 09:12

Homologada a Transação

13/07/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:50

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 11:27

Petição

•04/08/2021, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802553-67.2019.8.10.0098. AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por JOAO ALVES DA SILVA em face de BANCO PANAMERICANO S.A., ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 14/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 00:00

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 09/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(47)