Procedimento Comum Cível 0802540-07.2021.8.10.0031 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802540-07.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:28

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:28

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:28

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 14:45

Transitado em Julgado em 22/09/2022

26/10/2022, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

21/09/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se as partes, haja vista o trânsito em julgado da sentença/acordão, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Chapadinha(MA), 13 de setembro de 2022 Adriana Maria Rios de Lima Servidor(a) Judicial 175463

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:55

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:54

Recebidos os autos

12/08/2022, 08:55

Juntada de despacho

12/08/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LAGO DE SOUSA ADVOGADO: Vanielle Santos Sousa OAB/MA 22.466-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/MA 19.142-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 de junho a 05 de julho de 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802540-07.2021.8.10.0031

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/12/2021, 23:49

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:54

—

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 22/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2022

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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