Procedimento Comum Cível 0800957-89.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 294.480,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:30

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:30

Apensado ao processo 0802313-17.2022.8.10.0052

16/01/2026, 14:24

Apensado ao processo 0802314-02.2022.8.10.0052

16/01/2026, 14:24

Todas as movimentações(198)

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:30

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:30

Apensado ao processo 0802313-17.2022.8.10.0052

16/01/2026, 14:24

Apensado ao processo 0802314-02.2022.8.10.0052

16/01/2026, 14:24

Apensado ao processo 0800959-59.2019.8.10.0052

16/01/2026, 14:23

Apensado ao processo 0800962-14.2019.8.10.0052

16/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de Secretaria da 2ª vara-Comarca de Pinheiro em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Juntada de petição

01/09/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 12:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.

25/08/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:14

Juntada de protocolo

20/08/2025, 13:23

Expedição de informações pessoalmente.

20/08/2025, 13:14

Juntada de Ofício

20/08/2025, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 13:06

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:42

Desentranhado o documento

20/08/2025, 12:40

Juntada de Certidão

08/08/2025, 08:57

Outras Decisões

16/07/2025, 19:46

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:43

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 16:00, 1ª Vara de Pinheiro.

18/04/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 18:38

Juntada de petição

09/04/2025, 13:10

Juntada de petição

02/04/2025, 18:11

Juntada de petição

31/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:13

Juntada de petição

19/03/2025, 11:50

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 10:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, 1ª Vara de Pinheiro.

19/03/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:39

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 09:00, 1ª Vara de Pinheiro.

30/01/2025, 14:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2021 10:00, 1ª Vara de Pinheiro.

30/01/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:05

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:04

Juntada de cópia de dje

12/11/2024, 10:02

Juntada de petição

16/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:55

Juntada de petição

13/09/2024, 11:04

Juntada de petição

12/09/2024, 07:52

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:02

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:14

Juntada de réplica à contestação

21/06/2024, 10:42

Juntada de protocolo

27/05/2024, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 12:05

Juntada de Ofício

27/05/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 21:22

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:07

Juntada de termo

13/05/2024, 14:06

Juntada de Certidão

13/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:47

Juntada de petição

14/03/2024, 17:49

Juntada de petição

05/03/2024, 15:29

Juntada de petição

27/02/2024, 22:36

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2023, 18:42

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:52

Juntada de termo

12/12/2023, 10:52

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:54

Juntada de petição

29/09/2023, 14:58

Juntada de réplica à contestação

23/09/2023, 12:00

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:55

Juntada de petição

03/04/2023, 16:48

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:16

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:16

Juntada de contestação

20/03/2023, 21:52

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2023, 11:54

Juntada de termo

19/01/2023, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 09:32

Outras Decisões

07/11/2022, 19:27

Juntada de petição

11/09/2022, 09:05

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:06

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:26

Juntada de termo

04/08/2022, 09:25

Juntada de petição

04/08/2022, 08:19

Juntada de petição

03/08/2022, 19:25

Juntada de petição

03/08/2022, 15:44

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:35

Juntada de certidão

22/07/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A,para tomar conhecimento da perícia judicial designada Perícia está marcada para o dia 04 de agosto de 2022, às 10h:30 am, na MedLab – Clínica e laboratório, localizado na Rua Albino Paiva, Edificio Dom Carmello Cassati, Sala 5, ao lado do Banco SICOOB, Pinheiro-MA. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara. Assino de ordem do MM Juiz Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA. Pinheiro/MA, aos 21 de julho de 2022 Intimação - PROCESSO Nº: 0800957-89.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): GECILENE FERREIRA ROCHA PARTE(S) REQUERIDA(S): BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.055.146/0001-93) e outros INTIMAÇÃO DE PERICIA Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 14:06

Juntada de termo

20/07/2022, 08:49

Juntada de petição

20/06/2022, 22:34

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:42

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2022, 14:32

Juntada de termo

15/06/2022, 12:10

Juntada de Ofício

25/05/2022, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 12:12

Juntada de Certidão

25/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

25/05/2022, 11:35

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 19:02

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 15/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:59

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0800957-89.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): GECILENE FERREIRA ROCHA Advogado: DR. GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado: DR. GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE 17561 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henri

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos

21/01/2022, 10:20

Juntada de ata da audiência

20/10/2021, 15:31

Conclusos para decisão

14/10/2021, 14:46

Juntada de petição

13/10/2021, 12:25

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 09:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

27/09/2021, 14:16

Juntada de Certidão

27/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 09:40

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 09:40

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 12:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/09/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.

15/07/2021, 09:46

Juntada de Certidão

15/07/2021, 09:45

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 17:56

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 17:55

Juntada de embargos de declaração

01/06/2021, 15:46

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/08/2021 11:00 em/para 1ª Vara de Pinheiro .

19/04/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:26

Conclusos para despacho

15/04/2021, 10:24

Juntada de petição

15/04/2021, 10:20

Juntada de petição

13/04/2021, 18:58

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 15:36

Conclusos para decisão

17/03/2021, 14:27

Juntada de petição

17/03/2021, 11:04

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2020, 09:20

Juntada de contestação

17/07/2020, 14:33

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:22

Conclusos para decisão

01/07/2020, 16:10

Recebidos os autos

01/07/2020, 10:26

Conciliação infrutífera

01/07/2020, 10:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/07/2020 10:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

01/07/2020, 10:26

Remessa CEJUSC

01/07/2020, 07:42

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:56

Juntada de protocolo

22/06/2020, 19:09

Expedição de informações pessoalmente.

22/06/2020, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 18:58

Recebidos os autos

18/06/2020, 12:16

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 10:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

18/06/2020, 09:30

Remessa CEJUSC

17/06/2020, 08:44

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 22:46

Conclusos para despacho

03/05/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 11:18

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:08

Despacho

•30/01/2026, 15:45

Documento Diverso

•29/10/2025, 17:53

Decisão

•16/07/2025, 19:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/04/2025, 18:38

Despacho

•21/11/2024, 18:51

Despacho

•02/08/2024, 13:02

Despacho

•24/05/2024, 21:22

Despacho

•25/12/2023, 18:42

Despacho

•30/06/2023, 17:55

Decisão

•07/11/2022, 19:27

Sentença

•21/01/2022, 10:20

Despacho

•15/04/2021, 10:26

Despacho

•17/03/2021, 15:36

Despacho

•11/10/2020, 09:20

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/04/2026, 15:08

Despacho

•30/01/2026, 15:45

Documento Diverso

•29/10/2025, 17:53

Decisão

•16/07/2025, 19:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/04/2025, 18:38

Despacho

•21/11/2024, 18:51

Despacho

•02/08/2024, 13:02

Despacho

•24/05/2024, 21:22

Despacho

•25/12/2023, 18:42

Despacho

•30/06/2023, 17:55

Decisão

•07/11/2022, 19:27

Sentença

•21/01/2022, 10:20

Despacho

•15/04/2021, 10:26

Despacho

•17/03/2021, 15:36

Despacho

•11/10/2020, 09:20

Decisão

•01/10/2019, 22:46