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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE TUTOIA - ROMILDO DAMASCENO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

VITELIO SHELLEY SILVA

OAB/MA 6740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 30/01/2026

17/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de VITELIO SHELLEY SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2025, 19:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:52

Juntada de Certidão

17/06/2025, 13:52

Juntada de petição

27/03/2025, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:14

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 30/01/2026

17/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:39

Decorrido prazo de VITELIO SHELLEY SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 16:01

Despacho

•03/02/2025, 15:14

17/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2025, 19:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:52

Juntada de Certidão

17/06/2025, 13:52

Juntada de petição

27/03/2025, 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:14

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:12

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:12

Juntada de petição

21/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de VITELIO SHELLEY SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:28

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:35

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:41

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 10:34

Decorrido prazo de VITELIO SHELLEY SILVA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:21

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800388-27.2019.8.10.0137. AUTOR: VITELIO SHELLEY SILVA - MA6740 DEMANDADO: Prefeito Municipal de Tutóia - Romildo Damasceno Soares INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar réplica. Tutóia – MA, 14/07/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:21

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:19

Juntada de petição

13/05/2021, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 12:27

Juntada de Ofício

05/04/2021, 12:21

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2021, 12:11

Juntada de petição

23/10/2020, 09:50

Conclusos para decisão

17/09/2020, 08:35

Juntada de Certidão

17/09/2020, 08:35

Decorrido prazo de Prefeito Municipal de Tutóia - Romildo Damasceno Soares em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:07

Juntada de petição

30/07/2020, 16:18

Juntada de diligência

07/07/2020, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 08:46

Juntada de Carta ou Mandado

02/07/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:12

Conclusos para decisão

19/02/2019, 12:07

Juntada de Certidão

19/02/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 08:13

Despacho

•08/01/2024, 15:35

Decisão

•02/04/2021, 12:11

Despacho

•03/06/2020, 16:12