Procedimento Comum Cível 0800187-40.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.194,16

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2025, 11:19

Juntada de Ofício

11/09/2025, 09:16

Juntada de Certidão

28/08/2025, 06:46

Juntada de petição

27/08/2025, 17:00

Juntada de petição

26/08/2025, 17:39

Juntada de diligência

18/08/2025, 18:02

Juntada de diligência

18/08/2025, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 18:02

Juntada de diligência

07/08/2025, 09:10

Juntada de diligência

07/08/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2025, 11:19

Juntada de Ofício

11/09/2025, 09:16

Juntada de Certidão

28/08/2025, 06:46

Juntada de petição

27/08/2025, 17:00

Juntada de petição

26/08/2025, 17:39

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:24

Despacho

•02/07/2025, 16:57

Juntada de diligência

18/08/2025, 18:02

Juntada de diligência

18/08/2025, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 18:02

Juntada de diligência

07/08/2025, 09:10

Juntada de diligência

07/08/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 09:10

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 08:08

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

15/03/2025, 08:54

Juntada de Certidão

15/03/2025, 08:54

Recebidos os autos

14/03/2025, 12:53

Juntada de despacho

14/03/2025, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2024, 10:51

Juntada de Ofício

05/04/2024, 11:37

Juntada de termo

05/04/2024, 11:09

Juntada de Certidão

05/04/2024, 06:36

Juntada de contrarrazões

05/04/2024, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 06:52

Juntada de Certidão

14/03/2024, 06:52

Juntada de Certidão

14/03/2024, 06:51

Juntada de apelação

13/03/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:58

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024, 10:19

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:50

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:06

Juntada de petição

09/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:31

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800187-40.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 10:55

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2022, 08:19

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:11

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 11:08

Juntada de Mandado

05/06/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

28/01/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 14:31

Decisão

•13/03/2025, 16:36

Despacho

•25/04/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 06:52

Sentença (expediente)

•21/02/2024, 11:58

Sentença

•19/02/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:53

Despacho

•10/03/2022, 09:51