Cumprimento de sentença 0816384-90.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0816384-90.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 15:49

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/09/2022 23:59.

27/10/2022, 18:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 18:17

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816384-90.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Considerando que não houve o pagamento das custas pelo devedor/LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, conforme certificado pela SEJUD (ID Num. 57073477 - Pág. 1), cumpra-se a parte final do despacho de ID Num. 53003497 - Pág. 1, qual seja,; inexistindo o pagamento, seja pela não localização do(s) devedor(es), seja pelo transcurso de prazo 30 (trinta) dias, efetue-se o cadastro do débito, junto ao sistema SIAFERJ para as providências cabíveis e, em ato contínuo, proceda-se baixa e o arquivamento dos autos. (art. 26, §§ 4º e 5º, da Lei n° 9.109/2009).. Em face da petição de ID Num. 59205205 - Pág. 1, Intimação - defiro o pedido de habilitação dos advogados LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, OAB/MA 3827 e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012, devendo as futuras intimações serem realizada em seus nomes. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:11

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:34

Juntada de petição

18/01/2022, 10:51

Conta Atualizada

17/01/2022, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/01/2022, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2021, 08:03

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 11:11