Agravo em Recurso Especial 0001248-81.2018.8.10.0077 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001248-81.2018.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 423029/2026

30/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 423029/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2026 Petição Nº 409730/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 409730/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409730/2026

28/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 409730/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396356/2026

25/04/2026, 08:36

Protocolizada Petição 396356/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 08:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de JOSEILDO GONCALVES PEREIRA

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/04/2026, 17:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:50

—

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 423029/2026

Protocolizada Petição 423029/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/04/2026 Petição Nº 409730/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 409730/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 409730/2026

Protocolizada Petição 409730/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396356/2026

Protocolizada Petição 396356/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Não conhecido o recurso de JOSEILDO GONCALVES PEREIRA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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