Procedimento Comum Cível 0801352-54.2022.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.791,60

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPU)

Partes do Processo

ALENE PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUIS PRUDENCIO DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA

OAB/PI 18658·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LINHARES LINS

OAB/MA 21859·CPF·Representa: Autor

FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL

OAB/MA 15604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de ALENE PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA em 24/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 14:02

Juntada de petição

23/01/2025, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:52

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:52

Decorrido prazo de ALENE PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 17:50

Juntada de Certidão

13/06/2024, 17:49

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de ALENE PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA em 24/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:50

29/01/2025, 14:02

Juntada de petição

23/01/2025, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:52

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:52

Decorrido prazo de ALENE PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 17:50

Juntada de Certidão

13/06/2024, 17:49

Decorrido prazo de ALENE PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:16

Juntada de apelação

05/03/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:38

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 17:02

Outras Decisões

03/11/2023, 14:44

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:37

Decorrido prazo de ALENE PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 10:38

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:48

Decorrido prazo de ALENE PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 15:06

Juntada de embargos de declaração

02/08/2023, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:22

Juntada de réplica à contestação

28/01/2023, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 11:12

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:11

Juntada de contestação

11/11/2022, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/10/2022, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2022, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS em 31/08/2022 23:59.

27/10/2022, 18:19

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:11

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:10

Publicado Citação em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 16:30

Juntada de petição

15/07/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão Maranhão Av. Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA). CEP 65950-000. Tel (99) 3643-1435 DESPACHO (0801352-54.2022.8.10.0027) Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O(a) autor(a) opta pela não realização da audiência prévia de conciliação/mediação. Cite-se o réu por seu Prefeito ou Procurador, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Cumpra-se. Barra do Corda/MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Juiz ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 21:04

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:05

Juntada de petição

19/04/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:03

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:49

Decisão

•03/11/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:48

Sentença

•12/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:11

Documento Diverso

•11/11/2022, 10:17

Despacho

•03/10/2022, 15:07

Despacho

•27/06/2022, 21:04

Despacho

•05/04/2022, 19:03