Procedimento Comum Cível 0801959-17.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 13.599,50

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA SILVA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA RAIMUNDA SILVA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:42

Juntada de termo

02/10/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 23:53

Juntada de Certidão

26/09/2023, 07:21

Juntada de petição

25/09/2023, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

12/09/2023, 23:32

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 23:32

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:42

Juntada de termo

02/10/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 23:53

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:01

26/09/2023, 07:21

Juntada de petição

25/09/2023, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

12/09/2023, 23:32

Realizado cálculo de custas

12/09/2023, 23:32

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:34

Juntada de Certidão

15/03/2023, 08:41

Juntada de petição

14/03/2023, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2023, 09:37

Juntada de Certidão

27/01/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 13/12/2023

27/01/2023, 09:36

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 12/12/2022 23:59.

05/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA em 12/12/2022 23:59.

05/01/2023, 02:56

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:16

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:45

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:14

Publicado Decisão em 18/11/2022.

09/12/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 12:03

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:21

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:19

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:13

Juntada de petição

23/11/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 23:49

Homologado cálculo de contadoria

16/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:19

Juntada de termo

01/08/2022, 13:18

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:08

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU/VENCIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A DESPACHO: 1.Recebido hoje. 2.Considerando impugnação ao cumprimento de sentença(ID48968236), garantindo a execução, bem como apresentando o valor que entendeu como correto, aplico efeito suspensivo ao valor controverso, determinando expedição de alvarás judiciais do valor incontroverso em favor da parte autora/credora e de seu causídico em conta judicial informada nos autos. 3.Em continuidade, considerando manifestação da parte autora/credora, sendo a mesma beneficiária da assistência judiciária gratuita1, determino sejam os autos encaminhados à Contadoria Judicial deste fórum, para apuração da existência de valor devido pela parte vencida, devendo a Contadoria Judicial, constatada a existência de valor devido, incidir multa e honorários advocatícios de 10%(dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 526,§2º. 4.Elaborado o cálculo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05(cinco) dias. 5.Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Codó (MA), 29 de setembro de 2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art.98, VII. PROCESSO Nº. 0801959-17.2020.8.10.0034 SECRETARIA JUDICIAL AÇÃO CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR/VENCEDOR: MARIA RAIMUNDA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 12:55

Realizado Cálculo de Liquidação

29/06/2022, 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

29/06/2022, 21:54

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:48

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2021, 16:40

Juntada de Certidão

22/10/2021, 16:40

Juntada de termo

22/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:31

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:30

Juntada de termo

18/10/2021, 13:30

Juntada de Alvará

08/10/2021, 18:03

Juntada de Alvará

08/10/2021, 18:03

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 23:46

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:41

Juntada de termo

31/08/2021, 17:39

Juntada de Certidão

31/08/2021, 17:35

Juntada de petição

27/08/2021, 16:32

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 08:50

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:33

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:14

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 19:22

Publicado Despacho em 21/07/2021.

26/07/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 18:20

Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:10

Juntada de termo

19/07/2021, 14:09

Juntada de Certidão

19/07/2021, 14:09

Juntada de termo

19/07/2021, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 11:50

Juntada de petição

13/07/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 21:10

Juntada de petição

06/07/2021, 17:15

Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:46

Juntada de termo

02/07/2021, 11:46

Juntada de Certidão

02/07/2021, 11:46

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 10:51

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 10:48

Juntada de termo

22/06/2021, 10:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 23:25

Juntada de Certidão

31/05/2021, 09:16

Juntada de petição

14/05/2021, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 17:07

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2021, 17:07

Recebidos os autos

07/05/2021, 10:25

Juntada de despacho

07/05/2021, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2020, 09:03

Juntada de Ofício

09/11/2020, 14:37

Juntada de Certidão

26/10/2020, 11:24

Juntada de contrarrazões

17/10/2020, 18:25

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 09:47

Juntada de Ato ordinatório

01/10/2020, 08:11

Cancelada a movimentação processual

09/09/2020, 12:36

Juntada de Certidão

09/09/2020, 12:34

Cancelada a movimentação processual

09/09/2020, 12:33

Juntada de petição

08/09/2020, 12:33

Juntada de petição

08/09/2020, 10:22

Juntada de apelação

03/09/2020, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 08:58

Julgado procedente o pedido

12/08/2020, 08:09

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 09:27

Juntada de Certidão

10/08/2020, 09:27

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:58

Juntada de termo

16/07/2020, 14:17

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2020, 09:50

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 20:34

Conclusos para decisão

14/05/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:36

Decisão

•16/11/2022, 23:48

Decisão

•16/11/2022, 17:04

Despacho

•14/07/2022, 12:54

Despacho

•29/09/2021, 23:46

Despacho

•19/07/2021, 18:20

Despacho

•19/07/2021, 11:50

Petição

•13/07/2021, 15:28

Petição

•13/07/2021, 15:28

Despacho

•06/07/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:48

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:36

Decisão

•16/11/2022, 23:48

Decisão

•16/11/2022, 17:04

Despacho

•14/07/2022, 12:54

Despacho

•29/09/2021, 23:46

Despacho

•19/07/2021, 18:20

Despacho

•19/07/2021, 11:50

Petição

•13/07/2021, 15:28

Petição

•13/07/2021, 15:28

Despacho

•06/07/2021, 21:10

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:48

Petição

•14/05/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:07

Acórdão (expediente)

•01/04/2021, 09:27

Acórdão

•30/03/2021, 09:46

Despacho

•17/11/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 08:11

Sentença

•12/08/2020, 08:09

Decisão

•18/05/2020, 09:50