Procedimento Comum Cível 0800765-95.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.754,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR

CPF

Autor

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

DYAN KARLA OLIVEIRA ALVES AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO HERBERT AGUIAR DA CRUZ

OAB/MA 8885·CPF·Representa: Autor

MÔNICA BASUS BISPO

OAB/RJ 113800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2026, 15:59

Juntada de termo

22/01/2026, 15:58

Juntada de Certidão

22/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de DYAN KARLA OLIVEIRA ALVES AGUIAR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Juntada de apelação

28/07/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 11:31

Embargos de declaração não acolhidos

01/07/2025, 12:42

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/01/2026, 15:59

Juntada de termo

22/01/2026, 15:58

Juntada de Certidão

22/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:46

Decisão

•01/07/2025, 12:42

17/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:46

Decorrido prazo de DYAN KARLA OLIVEIRA ALVES AGUIAR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:25

Juntada de apelação

28/07/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 11:31

Embargos de declaração não acolhidos

01/07/2025, 12:42

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:50

Juntada de termo

16/12/2024, 18:50

Juntada de Certidão

16/12/2024, 18:49

Decorrido prazo de RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:08

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:28

Juntada de embargos de declaração

23/05/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:46

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2024, 17:28

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:50

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:50

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:18

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 12:59

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de RYAN STEVAN OLIVEIRA AGUIAR em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 07:18

Juntada de Certidão

06/03/2023, 07:18

Juntada de Certidão

06/03/2023, 07:17

Juntada de contestação

15/08/2022, 10:38

Juntada de protocolo

19/07/2022, 14:36

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: R. S. O. A. Requerido: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLAVIO HERBERT AGUIAR DA CRUZ - MA8885, e do(a), sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, torno sem efeito a determinação anterior, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0800765-95.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 27 de agosto de 2020. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 14 de julho de 2022. JOYCE DE SOUSA SILVA Técnico Judiciário

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 13:05

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

23/11/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 13:36

Conclusos para despacho

23/08/2020, 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2019, 23:45

Conclusos para decisão

25/01/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 09:44

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 14:08

Sentença

•16/05/2024, 17:28

Despacho

•09/08/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 07:18

Despacho

•28/08/2020, 10:49

Decisão

•27/01/2019, 23:45