Recurso Especial 0832129-71.2020.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0832129-71.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/03/2026, 20:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para LUDGARDES RIBEIRO PEIXOTO CHAGAS apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

26/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para RENATO ARAUJO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

26/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para JOSIAS BENTO DE SOUSA FILHO apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

26/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para EDIANE GONCALVES BASTOS apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

26/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para RENNYE DE CASSIE FERREIRA BORGES apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

26/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

26/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

26/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para ESEQUIAS SOUTO MARTINS apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

26/03/2026, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 233576/2026 -

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 233576/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233576/2026

16/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 233576/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:30

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para LUDGARDES RIBEIRO PEIXOTO CHAGAS apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para RENATO ARAUJO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para JOSIAS BENTO DE SOUSA FILHO apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para EDIANE GONCALVES BASTOS apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para RENNYE DE CASSIE FERREIRA BORGES apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para ROSEMARY DO ESPIRITO SANTO CRUZ SANTOS apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 25/03/2026, para ESEQUIAS SOUTO MARTINS apresentar resposta à petição n. 233576/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 233576/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 233576/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233576/2026

Protocolizada Petição 233576/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

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