Procedimento Comum Cível 0800510-44.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 23.740,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

NAYANE DOS SANTOS CHAVES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO DA COSTA PEREIRA

OAB/MA 20710·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SILVA VIANA

OAB/MA 23918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NAYANE DOS SANTOS CHAVES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de NAYANE DOS SANTOS CHAVES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 08:58

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:58

Juntada de despacho

07/10/2025, 08:58

Recebidos os autos

07/10/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 12:10

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:08

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:06

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de NAYANE DOS SANTOS CHAVES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:58

09/10/2025, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 08:58

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:58

Juntada de despacho

07/10/2025, 08:58

Recebidos os autos

07/10/2025, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 12:10

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:08

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 12:53

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:51

Juntada de Certidão

05/10/2023, 12:48

Juntada de apelação

04/10/2023, 16:10

Juntada de petição

20/09/2023, 12:11

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:25

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023, 15:44

Juntada de petição

13/07/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 12:00

Juntada de Certidão

05/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA PEREIRA em 06/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:57

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.

13/12/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 06:54

Juntada de petição

05/12/2022, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:15

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão

16/11/2022, 14:54

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:40

Juntada de réplica à contestação

09/08/2022, 23:27

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO DA COSTA PEREIRA - OAB/MA20710 REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A ATO ORDINATÓRIO - XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Raposa/MA, 14 de julho de 2022. Elanderson dos Santos Pereira Técnico Judiciário Mat. 147959 Autorizado pelo Art. 1° do Provimento n° 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO N.º 0800510-44.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): NAYANE DOS SANTOS CHAVES Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:39

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:38

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:36

Juntada de petição

31/01/2022, 11:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 10:52

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2021, 09:45

Conclusos para decisão

30/09/2021, 23:22

Juntada de Certidão

30/09/2021, 23:22

Juntada de petição

11/09/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 10:05

Conclusos para decisão

03/09/2021, 06:44

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 06:44

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:58

Decisão

•10/09/2025, 15:09

Despacho

•20/02/2025, 16:18

Despacho

•20/02/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:51

Sentença (expediente)

•12/09/2023, 12:25

Sentença

•29/08/2023, 15:44

Despacho

•18/11/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:38

Decisão

•05/10/2021, 09:45

Despacho

•08/09/2021, 10:05