Procedimento Comum Cível 0802014-09.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DANIEL CORREA GASPAR FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSILENE CAMARA CALADO

OAB/MA 5315·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:21

Juntada de termo de juntada

24/06/2025, 16:32

Juntada de petição

27/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:47

Juntada de termo

20/01/2025, 09:44

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 20/08/2024

19/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL CORREA GASPAR FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:12

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:21

Juntada de termo de juntada

24/06/2025, 16:32

Juntada de petição

27/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 18:43

Sentença

•24/06/2024, 10:28

23/04/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:47

Juntada de termo

20/01/2025, 09:44

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 20/08/2024

19/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL CORREA GASPAR FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:12

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 09:58

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:45

Juntada de Certidão

28/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de DANIEL CORREA GASPAR FILHO em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:26

Decorrido prazo de DANIEL CORREA GASPAR FILHO em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 06:13

Juntada de diligência

11/10/2022, 06:13

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:21

Juntada de Mandado

13/09/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 10:40

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:22

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:22

Decorrido prazo de DANIEL CORREA GASPAR FILHO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:53

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2022.

18/07/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802014-09.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: DANIEL CORREA GASPAR FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho (expediente) - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre o petitório interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de ID n° 46205191 e documento de ID n° 46205192. Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 13 de julho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 22:08

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:25

Juntada de Certidão

08/02/2022, 15:24

Decorrido prazo de DANIEL CORREA GASPAR FILHO em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:22

Juntada de petição

24/05/2021, 15:12

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 21:25

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:06

Juntada de termo

17/02/2021, 07:24

Decorrido prazo de DANIEL CORREA GASPAR FILHO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:31

Juntada de diligência

11/11/2020, 16:48

Mandado devolvido dependência

06/11/2020, 10:24

Juntada de diligência

06/11/2020, 10:23

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 09:18

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 13:16

Juntada de Carta ou Mandado

03/11/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 17:58

Juntada de termo

29/10/2020, 12:08

Juntada de petição

22/09/2020, 16:11

Conclusos para despacho

28/07/2020, 08:39

Juntada de Certidão

28/07/2020, 08:38

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:04

Juntada de Certidão

20/07/2020, 22:36

Juntada de diligência

07/07/2020, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2020, 22:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 10:32

Decorrido prazo de DANIEL CORREA GASPAR FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 05:01

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:18

Conclusos para decisão

17/07/2019, 08:22

Juntada de petição

10/07/2019, 10:56

Juntada de petição

10/07/2019, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 11:35

Conclusos para julgamento

11/01/2018, 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/01/2018, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/01/2018, 22:55

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2017, 00:08

Publicado Intimação em 24/08/2017.

24/08/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2017, 14:58

Juntada de Ato ordinatório

14/08/2017, 17:54

Juntada de Certidão

14/08/2017, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2017, 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2016, 10:27

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 12:10

Conclusos para decisão

21/01/2016, 12:10

Despacho

•24/08/2022, 10:40

Despacho

•13/07/2022, 22:08

Despacho

•28/04/2021, 21:25

Despacho

•29/10/2020, 17:58

Despacho

•10/03/2020, 11:18

Despacho

•05/06/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•14/08/2017, 17:54

Decisão

•19/10/2016, 10:27

Documento Diverso

•21/01/2016, 12:10

Documento Diverso

•21/01/2016, 12:10