Reintegração / Manutenção de Posse 0000873-32.2010.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara �nica da Comarca de Santo Ant�nio dos Lopes 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

EDESIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO NOBRE DE MACEDO

Terceiro

FRANCISCO NOBRE DE MACEDO

Reu

FRANCISCO NOBRE DE MACEDO

CPF

Reu

MARIA LEITE DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANILO GIUBERTI FILHO

OAB/MA 12144·CPF·Representa: Autor

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB/MA 21034·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO

OAB/MA 7073·CPF·Representa: Autor

CELSO ANTONIO LUZ JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDESIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO NOBRE DE MACEDO

Terceiro

FRANCISCO NOBRE DE MACEDO

Reu

FRANCISCO NOBRE DE MACEDO

CPF

Reu

MARIA LEITE DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KEICYANE ALVES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2026, 18:11

Juntada de termo

03/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:10

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 19:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(249)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2026, 18:11

Juntada de termo

03/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:10

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 01:04

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 18:47

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 19:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 09:24

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:26

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/11/2025, 19:07

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 22:18

Conclusos para decisão

06/10/2025, 16:59

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

06/10/2025, 16:03

Juntada de protocolo

06/10/2025, 14:57

Juntada de petição

02/10/2025, 09:58

Juntada de embargos de declaração

30/09/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 07:51

Publicado Intimação em 25/09/2025.

26/09/2025, 07:51

Publicado Intimação em 25/09/2025.

26/09/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 07:01

Publicado Intimação em 25/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 02:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.

26/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 07:51

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 07:12

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 09:50

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Juntada de petição

18/09/2025, 18:18

Juntada de petição

16/09/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 14:21

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 17:57

Juntada de petição

26/08/2025, 11:09

Juntada de Certidão

08/07/2025, 23:18

Juntada de petição

07/07/2025, 18:48

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

07/07/2025, 14:28

Juntada de protocolo

07/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 08:46

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 07:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 10:04

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:41

Juntada de petição

01/07/2025, 17:44

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/06/2025, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 11:40

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/06/2025, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:32

Outras Decisões

30/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 12/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

25/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA SANTIAGO em 12/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 12/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 10:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 08:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 08:03

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 01:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:31

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão

19/06/2025, 22:07

Juntada de petição

16/06/2025, 17:14

Juntada de petição

13/06/2025, 19:49

Juntada de petição

10/06/2025, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:23

Juntada de petição

30/05/2025, 10:49

Juntada de protocolo

27/05/2025, 14:11

Outras Decisões

27/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:09

Juntada de Certidão

23/05/2025, 17:08

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:13

Juntada de petição

22/04/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

08/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/04/2025.

08/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:01

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de MARIA LEITE DE MACEDO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de EDESIO FERREIRA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBRE DE MACEDO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:26

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:19

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:18

Decorrido prazo de EDESIO FERREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:18

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBRE DE MACEDO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:28

Juntada de petição

10/12/2024, 18:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 10:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

19/11/2024, 10:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 09:37

Juntada de petição

12/11/2024, 12:06

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

08/11/2024, 14:40

Nomeado perito

07/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:25

Juntada de informações prestadas

15/07/2024, 16:25

Juntada de petição

29/01/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 20:40

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:05

Juntada de petição

28/09/2023, 12:04

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

28/08/2023, 12:07

Juntada de petição

25/08/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:14

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:14

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 13:26

Nomeado perito

27/07/2023, 07:59

Juntada de petição

20/07/2023, 16:49

Conclusos para decisão

19/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de MARIA LEITE DE MACEDO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO NOBRE DE MACEDO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de EDESIO FERREIRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA MOURA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:09

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:17

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:17

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:17

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:17

Juntada de petição

20/03/2023, 18:31

Juntada de petição

13/03/2023, 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:01

Outras Decisões

01/03/2023, 08:05

Juntada de petição

09/02/2023, 15:57

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:26

Juntada de petição

14/01/2023, 12:59

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 01:42

Juntada de petição

18/12/2022, 19:51

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

13/12/2022, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 10:12

Nomeado perito

29/11/2022, 16:24

Juntada de petição

17/11/2022, 13:56

Conclusos para despacho

02/11/2022, 13:47

Juntada de petição

25/10/2022, 17:07

Juntada de petição

19/09/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 18:05

Juntada de Certidão

18/08/2022, 18:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDÉSIO FERREIRA DA SILVA REU: FRANCISCO NOBRE DE MACEDO ADVOGADO: DANILO GIUBERTI FILHO OAB/MA 12144 Processo nº 873-32.2010.8.10.0119 (8732010) Requerente: Edésio Ferreira da Silva Requerido: Maria Leite de Macedo DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000873-32.2010.8.10.0119 (8732010) CLASSE/AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por Edésio Ferreira da Silva em face de Francisco Nobre de Macedo, sucedido por Maria Leite de Macedo (filha), tendo como

10/01/2022, 00:00

Sentença

•02/11/2025, 19:07

Despacho

•06/10/2025, 22:18

Sentença

•22/09/2025, 20:10

Mensagem(ns) de E-mail

•30/06/2025, 14:59

Decisão

•30/06/2025, 08:29

Despacho

•30/05/2025, 20:50

Protocolo

•27/05/2025, 14:11

Decisão

•27/05/2025, 13:22

Despacho

•02/04/2025, 13:01

Decisão

•07/10/2024, 12:05

Despacho

•19/12/2023, 20:40

Decisão

•27/07/2023, 07:59

Decisão

•01/03/2023, 08:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/03/2026, 01:04

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 18:47

Sentença

•02/11/2025, 19:07

Despacho

•06/10/2025, 22:18

Sentença

•22/09/2025, 20:10

Mensagem(ns) de E-mail

•30/06/2025, 14:59

Decisão

•30/06/2025, 08:29

Despacho

•30/05/2025, 20:50

Protocolo

•27/05/2025, 14:11

Decisão

•27/05/2025, 13:22

Despacho

•02/04/2025, 13:01

Decisão

•07/10/2024, 12:05

Despacho

•19/12/2023, 20:40

Decisão

•27/07/2023, 07:59

Decisão

•01/03/2023, 08:05

Decisão

•29/11/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 18:04