Cumprimento de sentença 0800904-31.2019.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

ROBERTO MAX LOUZEIRO PIMENTEL

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR

OAB/MA 5759·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ROBERTO MAX LOUZEIRO PIMENTEL

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:31

Juntada de petição

01/07/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação

14/01/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:47

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:05

Juntada de petição

19/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de ROBERTO MAX LOUZEIRO PIMENTEL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:40

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:01

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:31

Juntada de petição

01/07/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 12:47

Decisão

•28/11/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação

14/01/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:47

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:05

Juntada de petição

19/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de ROBERTO MAX LOUZEIRO PIMENTEL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:40

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2023, 07:29

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:25

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:39

Juntada de petição

05/10/2023, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 07:29

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:25

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:54

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 16:53

Juntada de petição

04/08/2023, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 16:13

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:12

Recebidos os autos

31/07/2023, 12:09

Juntada de petição

31/07/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800904-31.2019.8.10.0013. RECORRENTE: ROBERTO MAX LOUZEIRO PIMENTEL Advogado: ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR OAB: MA5759-A RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-S Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM. Juiz(a) Relator, a(s) parte(s) embargada(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) sobre os Embargos opostos. São Luís (MA), 27 de janei Intimação - Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO MAX LOUZEIRO PIMENTEL ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR (OAB/MA 5.759) RECORRIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/MA 12.049-A) RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS ACÓRDÃO N.º 5320/2021-2 EMENTA: RECURSO INOMINADO – INTERNET DISPONIBILIZADA ME Acórdão - SESSÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021 RECURSO Nº: 0800904-31.2019.8.10.0013 ORIGEM: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/03/2020, 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2020, 12:10

Conclusos para decisão

17/03/2020, 17:43

Juntada de Certidão

17/03/2020, 17:43

Juntada de contrarrazões

17/03/2020, 17:03

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 14:33

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2020, 14:33

Juntada de Certidão

09/03/2020, 14:31

Juntada de recurso inominado

09/03/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 07:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/02/2020, 23:42

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 11:13

Juntada de petição

14/01/2020, 10:27

Juntada de petição

12/11/2019, 10:30

Juntada de petição

08/10/2019, 18:46

Juntada de petição

03/09/2019, 11:08

Conclusos para julgamento

10/07/2019, 08:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/07/2019 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

09/07/2019, 11:22

Juntada de contestação

08/07/2019, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2019, 10:54

Juntada de certidão

17/05/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/07/2019 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/05/2019, 11:20

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 11:20

Documento de identificação

•05/10/2023, 09:32

Declaração

•05/10/2023, 09:32

Despacho

•26/09/2023, 07:29

Petição

•04/08/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:12

Acórdão

•04/07/2023, 11:12

Acórdão

•03/07/2023, 19:23

Despacho

•26/04/2023, 08:32

Despacho

•14/02/2023, 18:52

Decisão

•30/01/2023, 09:58

Despacho

•28/09/2022, 16:28

Acórdão

•24/01/2022, 06:50

Todos os documentos(24)

Despacho

•09/01/2025, 12:47

Decisão

•28/11/2023, 07:29

Documento de identificação

•05/10/2023, 09:32

Declaração

•05/10/2023, 09:32

Despacho

•26/09/2023, 07:29

Petição

•04/08/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:12

Acórdão

•04/07/2023, 11:12

Acórdão

•03/07/2023, 19:23

Despacho

•26/04/2023, 08:32

Despacho

•14/02/2023, 18:52

Decisão

•30/01/2023, 09:58

Despacho

•28/09/2022, 16:28

Acórdão

•24/01/2022, 06:50

Acórdão

•21/01/2022, 09:39

Despacho

•21/10/2021, 11:29

Despacho

•03/09/2021, 09:21

Despacho

•25/03/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 14:33

Sentença

•18/02/2020, 23:42

Despacho

•15/01/2020, 11:13

Petição

•08/10/2019, 18:46

Petição

•03/09/2019, 11:08