Cumprimento de sentença 0800324-82.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 19/06/2025

30/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 18/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 02:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

08/02/2025, 15:26

Juntada de Certidão

08/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:44

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:49

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 19/06/2025

30/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 18/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 02:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho

08/02/2025, 15:26

Juntada de Certidão

08/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:44

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 12:47

Decorrido prazo de MARIA OTACILIA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:12

Juntada de diligência

13/11/2024, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 10:19

Juntada de diligência

13/11/2024, 10:19

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:48

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 12:34

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 12:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

20/09/2024, 21:45

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:18

Juntada de petição

06/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:47

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 29/09/2022 23:59.

07/12/2022, 16:42

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:55

Juntada de Certidão

21/11/2022, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

16/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): MARIA OTACILIA DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR - MA11791-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. De ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, intimo a parte autora para apresentar manifestação à impugnação de id. 75446135, no prazo de 15 (quinze) dias Joselândia/MA, 6 de setembro de 2022. RUBENS EDUARDO SILVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800324-82.2022.8.10.0146. Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Requerente(s): MARIA GORETH FERNANDES LIMA. Advogado/Autoridade do(a)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 12:41

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:41

Juntada de petição

05/09/2022, 19:17

Juntada de petição

30/08/2022, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2022, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA GORETH FERNANDES LIMA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): MARIA OTACILIA DA SILVA. Advogado:. DESPACHO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800324-82.2022.8.10.0146 Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o aludido valor, nos termos do art. 523, §1º do CPC. 2. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará de levantamento/ transferência em nome da parte autora, bem como de honorários sucumbenciais, caso tenha e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Em caso de não pagamento, deve a Secretaria Judicial atualizar o valor em execução, acrescentando a multa estipulada no art. 523, §1º, do CPC. 4. Após o cumprimento da determinação supra, proceda-se penhora on line, via sistema SisbacenJud, do valor atualizado do débito, acrescido da multa do art. 523, §1º, do CPC, nos termos do art. 835, inciso I, e 854 do CPC, acostando aos autos protocolo de bloqueio do valor executado. 5. Positiva a penhora de valores em contas do executado, intime-o, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer impugnação à execução, nos termos do art. 525 do CPC. 6. Oferecida impugnação pelo (a) Executado(a), intime-se o(a) Exeqüente, por ato ordinatório, para responder a ela no prazo legal de 15 (quinze) dias. Depois, voltem os autos conclusos para decisão. 7. Não sendo impugnada a execução e confirmada a disponibilidade dos recursos em conta judicial, expeça-se Alvará de levantamento/ transferência em favor da parte autora, bem como de honorários sucumbenciais, caso tenha. 8. Com relação à obrigação de fazer, intime-se a parte requerida para desocupar voluntariamente o imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de majoração da multa. O presente despacho substitui o competente mandado. Cumpra-se. Joselândia/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:24

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 10:44

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 15:14

Decisão

•20/09/2024, 21:45

Despacho

•03/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:41

Petição

•05/09/2022, 19:17

Despacho

•11/07/2022, 17:24

Documento Diverso

•23/06/2022, 10:44

Documento Diverso

•23/06/2022, 10:44

Documento Diverso

•23/06/2022, 10:44