Procedimento Comum Cível 0800340-36.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:00

Transitado em Julgado em 24/06/2024

28/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Juntada de petição

28/05/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:26

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 15:14

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 13:21

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:37

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 21:46

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:23

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:00

Transitado em Julgado em 24/06/2024

28/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Juntada de petição

28/05/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:26

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 15:14

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 13:21

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:37

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 21:46

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:23

Juntada de petição

21/09/2023, 14:13

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:30

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:43

Juntada de petição

02/08/2023, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 14:23

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:23

Juntada de petição

31/07/2023, 22:21

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:52

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:58

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 04:48

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 10:01

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:56

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 13:11

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:09

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:09

Juntada de petição

23/02/2023, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 17:06

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:50

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:49

Juntada de petição

27/09/2022, 17:24

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS MENDES. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA (OAB 19331-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800340-36.2022.8.10.0146

19/09/2022, 00:00

Juntada de petição

16/09/2022, 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:31

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:36

Juntada de petição

12/08/2022, 23:18

Juntada de petição

12/08/2022, 23:16

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, fica a parte REQUERENTE, acima em epígrafe, INTIMADA para apresentar réplica à contestação de id. 71615638, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de id. 71430440. Joselândia/MA, 18 de julho de 2022. RUBENS EDUARDO SILVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800340-36.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): RAIMUNDA DOS SANTOS MENDES. Advogado/Autoridade do(a)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:20

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:16

Juntada de contestação

18/07/2022, 08:22

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS MENDES. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA (OAB 19331-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Inicialmente, sobre o pedido de assistência judiciária gratuita, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800340-36.2022.8.10.0146 defiro-o, considerando os argumentos entabulados na petição inicial. Entretanto, registro que, se no curso do processo ficar provado a possibilidade de pagamento das custas pela parte requerente, será imposta a sanção do art. 4º, §1º, da Lei nº. 1.060/50, e art. 100, parágrafo único, do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, pois, a teor do art. 334, § 4º, inciso II, do CPC, esta não será realizada “quando não se admitir a autocomposição”, a exemplo das demandas em que os entes públicos são acionados, por representarem interesse público indisponível e por estarem submetidos ao jugo do postulado da legalidade, que não admite transação, judicial ou extrajudicial, sem norma jurídica que autorize. Determino a citação da parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335, III c/c art. 183, § 1º, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). Contestado o pedido, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos todos os prazos, voltem-me os autos conclusos, para saneamento. Intimem-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:10

Conclusos para despacho

01/07/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 23:37

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 18:58

Despacho

•25/08/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:56

Despacho

•16/02/2023, 17:06

Despacho

•16/09/2022, 12:31

Despacho

•14/07/2022, 12:10