Procedimento Comum Cível 0803669-54.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.866,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

EDMILSON DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA

OAB/MA 20286·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDMILSON DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

22/01/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de petição

20/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:32

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS CARVALHO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 02:58

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de protocolo

22/01/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 17:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:46

20/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:32

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS CARVALHO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:46

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:06

Juntada de despacho

13/02/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2023, 14:01

Juntada de termo

09/03/2023, 13:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:25

Juntada de contrarrazões

09/08/2022, 21:33

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: EDMILSON DOS SANTOS CARVALHO Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). D E S P A C H O Considerando a concordância do(a) exequente, por ora, com os valores depositados no ID48417538, já também interpusera recurso de apelação, expeçam-se alvarás (físico ou de transferência), separadamente, para levantamento dos citados valores, relativos à condenação principal e honorários advocatícios, conforme poderes constantes da procuração de ID 29058641. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0803669-54.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] intime-se a recorrida a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º, art. 1010 NCPC). Em seguida, remetam-se os autos ao TJMA, para julgamento do recurso. Expeça-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO Imperatriz-MA, data registrada no sistema Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 15:33

Juntada de protocolo

14/07/2022, 15:26

Juntada de certidão da contadoria

11/07/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:20

Conclusos para decisão

29/06/2022, 09:11

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:25

Juntada de apelação cível

20/07/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:31

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 06:14

Conclusos para decisão

05/07/2021, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 16:47

Juntada de protocolo

05/07/2021, 16:19

Juntada de petição

05/07/2021, 14:07

Juntada de petição

02/07/2021, 12:06

Julgado procedente o pedido

01/06/2021, 19:08

Conclusos para decisão

16/04/2021, 14:51

Juntada de Certidão

16/04/2021, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 14:50

Juntada de protocolo

04/09/2020, 12:32

Juntada de contestação

10/08/2020, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 15:25

Conclusos para despacho

03/06/2020, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 13:39

Conclusos para despacho

12/03/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 08:44

Decisão (expediente)

•17/01/2025, 08:31

Decisão

•16/01/2025, 18:39

Despacho

•24/03/2023, 08:58

Despacho

•01/07/2022, 11:20

Despacho

•15/07/2021, 18:31

Sentença

•01/06/2021, 19:08

Despacho

•04/06/2020, 15:25

Despacho

•15/04/2020, 13:39