Apelação Cível 0001139-19.2016.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

CICERO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JACINTO PEREIRA COSTA

OAB/MA 12498·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

CICERO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2021, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021, 10:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2021, 10:03

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:37

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 11:29

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

09/09/2021, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021, 09:22

Juntada de petição

01/09/2021, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2021, 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2021, 09:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/08/2021, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 07:48

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

05/10/2021, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021, 10:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2021, 10:03

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2021, 11:29

ACÓRDÃO

•09/09/2021, 10:59

05/10/2021, 03:37

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 11:29

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

09/09/2021, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021, 09:22

Juntada de petição

01/09/2021, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2021, 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2021, 09:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/08/2021, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 06:58

Recebidos os autos

25/05/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 14:44

Conclusos para despacho

25/05/2021, 14:44

DESPACHO

•05/07/2021, 06:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 23:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 20:21

SENTENÇA

•24/03/2021, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 07:30