Procedimento Comum Cível 0800332-59.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/01/2024, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:00

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:46

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

24/09/2023, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 18:16

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 17:44

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:19

Juntada de petição

08/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:52

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:58

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 16/11/2023

17/01/2024, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:00

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:46

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

24/09/2023, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 18:16

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 17:44

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:19

Juntada de petição

08/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:52

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:58

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:19

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 13:56

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:52

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:15

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 15:42

Juntada de Certidão

16/06/2023, 15:41

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 04:26

Juntada de petição

14/06/2023, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:50

Juntada de petição

03/12/2022, 22:40

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 13:25

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:24

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JAILSON DA COSTA SILVA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 10704-PI). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800332-59.2022.8.10.0146

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:31

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:00

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:59

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:38

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800332-59.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): JAILSON DA COSTA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704-A Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, fica a parte REQUERENTE, acima em epígrafe, INTIMADA para apresentar réplica à contestação de id. 71615634, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de id. 71432037. Joselândia/MA, 18 de julho de 2022. RUBENS EDUARDO SILVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 12:25

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:22

Juntada de contestação

18/07/2022, 08:17

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JAILSON DA COSTA SILVA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 10704-PI). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DESPACHO Inicialmente, sobre o pedido de assistência judiciária gratuita, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800332-59.2022.8.10.0146 defiro-o, considerando os argumentos entabulados na petição inicial. Entretanto, registro que, se no curso do processo ficar provado a possibilidade de pagamento das custas pela parte requerente, será imposta a sanção do art. 4º, §1º, da Lei nº. 1.060/50, e art. 100, parágrafo único, do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, pois, a teor do art. 334, § 4º, inciso II, do CPC, esta não será realizada “quando não se admitir a autocomposição”, a exemplo das demandas em que os entes públicos são acionados, por representarem interesse público indisponível e por estarem submetidos ao jugo do postulado da legalidade, que não admite transação, judicial ou extrajudicial, sem norma jurídica que autorize. Determino a citação da parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335, III c/c art. 183, § 1º, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC). Contestado o pedido, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos todos os prazos, voltem-me os autos conclusos, para saneamento. Intimem-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:10

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 10:36

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:52

Despacho

•08/06/2023, 11:21

Despacho

•16/09/2022, 12:31

Despacho

•14/07/2022, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h