Apelação Cível 0814459-96.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.254,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

JOSE NEZITO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK DE ALMEIDA RAMOS

CPF·Representa: Autor

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI 19531·CPF·Representa: Autor

ALINE SA E SILVA

OAB/PI 18595·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE NEZITO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2024, 17:49

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOSE NEZITO RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:13

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2024, 11:39

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 16:07

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e provido

16/09/2024, 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE NEZITO RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:35

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2024, 11:20

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/10/2024, 17:49

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOSE NEZITO RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/09/2024, 16:07

DECISÃO

•16/09/2024, 15:46

15/10/2024, 09:13

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2024, 11:39

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 16:07

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e provido

16/09/2024, 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de JOSE NEZITO RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:35

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 17:45

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2024, 19:21

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:48

Juntada de Decisão

11/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/04/2023, 18:54

Baixa Definitiva

27/04/2023, 18:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2023, 18:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:14

Decorrido prazo de JOSE NEZITO RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:12

Juntada de petição

28/03/2023, 14:01

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 03:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 17:41

Juntada de petição

14/03/2023, 13:11

Conhecido o recurso de JOSE NEZITO RODRIGUES - CPF: 990.377.423-00 (APELANTE) e provido

09/03/2023, 23:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de JOSE NEZITO RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 05:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 04:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/11/2022, 12:48

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2022.

27/10/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 07:46

Recebidos os autos

21/10/2022, 22:55

Conclusos para decisão

21/10/2022, 22:55

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 22:55

DESPACHO

•24/04/2024, 07:55

DECISÃO

•10/04/2024, 08:28

DECISÃO

•27/02/2024, 14:43

SENTENÇA

•16/10/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 13:46

DECISÃO

•04/05/2023, 13:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2023, 17:41

DECISÃO

•09/03/2023, 23:27

DESPACHO

•24/10/2022, 07:46

DECISÃO

•27/09/2022, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/01/2022, 07:37

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/09/2024, 16:07

DECISÃO

•16/09/2024, 15:46

DESPACHO

•24/04/2024, 07:55

DECISÃO

•10/04/2024, 08:28

DECISÃO

•27/02/2024, 14:43

SENTENÇA

•16/10/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 13:46

DECISÃO

•04/05/2023, 13:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2023, 17:41

DECISÃO

•09/03/2023, 23:27

DESPACHO

•24/10/2022, 07:46

DECISÃO

•27/09/2022, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 13:44

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/01/2022, 07:37

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•24/01/2022, 07:37

SENTENÇA

•13/12/2021, 15:49