Procedimento Comum Cível 0802914-93.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 16.972,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DA PAZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

JOAO FRANCISCO DA PAZ

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 10:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/07/2025, 08:43

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:08

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:01

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:01

Recebidos os autos

21/06/2024, 19:41

Juntada de petição

21/06/2024, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2024, 11:27

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 10:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

Documentos

Decisão

•19/07/2025, 08:43

Despacho

•04/11/2024, 11:24

19/07/2025, 08:43

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:08

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:01

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:01

Recebidos os autos

21/06/2024, 19:41

Juntada de petição

21/06/2024, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2024, 11:27

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 16:07

Juntada de Certidão

03/11/2023, 16:05

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:50

Juntada de apelação

10/10/2023, 13:32

Publicado Intimação em 04/10/2023.

07/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

07/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 17:59

Indeferida a petição inicial

26/07/2023, 13:23

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:22

Juntada de Certidão

14/07/2023, 16:22

Juntada de petição

05/08/2022, 14:12

Juntada de petição

05/08/2022, 12:08

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DA PAZ PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora não trouxe comprovação de que reside no endereço indicado na inicial, isto porque, o comprovante de residência acostado no id. está em nome de terceiro. Assim, levando em consideração as diversas ações protocoladas nesta comarca por pessoas que aqui não residem, determino à parte autora que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos comprovação de que realmente reside nos limites territoriais desta jurisdição (Tutóia/MA e Paulino Neves/MA) ou comprove o parentesco com o titular da conta ora anexada, ou ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (arts. 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, do CPC). Cumprida a determinação, voltem-me os autos na tarefa “despacho inicial”. Não cumprida, retornem-me na tarefa “sentença de extinção”. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº 0802914-93.2021.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:16

Conclusos para despacho

14/01/2022, 01:33

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 08:11

Acórdão

•22/04/2024, 15:04

Acórdão

•22/04/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:26

Sentença

•26/07/2023, 13:23

Despacho

•22/03/2022, 18:16