Procedimento Comum Cível 0800170-16.2022.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

ROSENIR DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSENIR DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:17

Juntada de petição

04/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:24

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:08

Juntada de Certidão

24/11/2023, 14:06

Juntada de embargos de declaração

24/11/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:03

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:17

Juntada de petição

04/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 15:58

Sentença

•14/11/2023, 20:13

28/02/2024, 01:24

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:08

Juntada de Certidão

24/11/2023, 14:06

Juntada de embargos de declaração

24/11/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 10:07

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 20:13

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:48

Juntada de petição

01/09/2023, 14:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:13

Juntada de petição

31/08/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:48

Juntada de petição

19/07/2023, 17:03

Juntada de petição

07/07/2023, 20:09

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:35

Juntada de contestação

09/08/2022, 15:15

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ROSENIR DOS SANTOS LOPES Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora ROSENIR DOS SANTOS LOPES através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 69464847, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido (ID 66469145 a 66469145), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat.: 162099 ". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800170-16.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 17:25

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:16

Juntada de contestação

09/05/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:45

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:40

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 15:56

Despacho

•26/09/2023, 10:48

Despacho

•21/08/2023, 16:44

Decisão

•23/06/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 15:16

Despacho

•20/04/2022, 18:45