Procedimento Comum Cível 0809393-38.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.152,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

JOVELINA GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOVELINA GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 19:12

Transitado em Julgado em 15/03/2024

05/04/2024, 19:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:42

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:42

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 21:49

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024, 16:43

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 10:54

Desentranhado o documento

15/02/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 06:38

Juntada de Certidão

06/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:08

Juntada de petição

16/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:19

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 19:12

Transitado em Julgado em 15/03/2024

05/04/2024, 19:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:42

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:42

Publicado Intimação em 23/02/2024.

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:57

23/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 21:49

Julgado improcedente o pedido

20/02/2024, 16:43

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 10:54

Desentranhado o documento

15/02/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 06:38

Juntada de Certidão

06/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:08

Juntada de petição

16/10/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:07

Juntada de réplica à contestação

04/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:21

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:16

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 10:00

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 09:57

Juntada de contestação

15/09/2023, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 19:44

Outras Decisões

31/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:42

Recebidos os autos

23/08/2023, 09:12

Juntada de despacho

23/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2022, 10:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/12/2022, 08:52

Conclusos para decisão

14/12/2022, 14:22

Juntada de Certidão

14/12/2022, 14:22

Juntada de contrarrazões

12/12/2022, 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 10:45

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:39

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:37

Juntada de apelação

14/02/2022, 18:19

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2022.

07/02/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Promovido: BANCO PAN S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0809393-38.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: JOVELINA GOMES DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ajuizada por JOVELINA GOMES DE ALMEIDA em face de BANCO PAN S/A, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte autora não cumpriu o despacho q

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 07:41

Conclusos para julgamento

11/12/2021, 09:53

Decorrido prazo de JOVELINA GOMES DE ALMEIDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:55

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.

18/11/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 20:58

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:15

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 17:05

Decisão

•31/08/2023, 11:25

Acórdão (expediente)

•26/07/2023, 20:33

Acórdão

•26/07/2023, 12:46

Despacho

•10/02/2023, 12:09

Decisão

•15/12/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:39

Sentença (expediente)

•24/01/2022, 07:40

Despacho

•08/11/2021, 20:58