Embargos à Execução 0800757-10.2019.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.199.474,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

AGROREGIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

WALMIR ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

LUCIANO PAIVA GARCIA

CPF

Autor

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/GO 23692·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA BATISTA CINTRA

OAB/GO 25156·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO GRECO

OAB/SP 234347·CPF·Representa: Réu

DANIEL VIANA DE MELO

OAB/SP 309229·CPF·Representa: Réu

BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO

OAB/SP 363392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/GO 23692·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA BATISTA CINTRA

OAB/GO 25156·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO GRECO

OAB/SP 234347·CPF·Representa: Réu

DANIEL VIANA DE MELO

OAB/SP 309229·CPF·Representa: Réu

BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO

OAB/SP 363392·CPF·Representa: Réu

LEANDRO IZIDORO DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:51

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 13:24

Juntada de Certidão

22/02/2026, 09:16

Conclusos para despacho

22/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIEL VIANA DE MELO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

15/10/2025, 09:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 10:43

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:40

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:58

Juntada de malote digital

17/01/2025, 15:49

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:51

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 13:24

Juntada de Certidão

22/02/2026, 09:16

Conclusos para despacho

22/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 13:24

Despacho

•16/09/2025, 10:40

30/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de DANIEL VIANA DE MELO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

15/10/2025, 09:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 10:43

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:40

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:58

Juntada de malote digital

17/01/2025, 15:49

Juntada de Certidão

13/12/2024, 16:18

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA FONSECA VITORINO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de DANIEL VIANA DE MELO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:07

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:07

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 20:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/11/2024, 17:04

Desentranhado o documento

12/11/2024, 17:04

Juntada de Certidão

12/11/2024, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão

17/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:33

Juntada de petição

11/10/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:10

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:07

Conclusos para decisão

07/03/2024, 17:53

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:25

Juntada de petição

27/11/2023, 15:43

Juntada de petição

21/11/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 08:40

Outras Decisões

19/11/2023, 08:22

Conclusos para decisão

18/11/2023, 11:35

Juntada de petição

17/11/2023, 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:41

Juntada de petição

13/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:28

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:12

Juntada de petição

07/07/2023, 16:20

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 20/04/2023

22/06/2023, 13:52

Juntada de petição

10/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:45

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 12:02

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2023, 06:53

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:21

Decorrido prazo de WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 17:25

Decorrido prazo de CRISTIANO GRECO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:49

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AGROREGIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros (2) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - GO23692 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - GO23692 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - GO23692 Requerido: HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CRISTIANO GRECO - SP234347 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - GO23692 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - GO23692 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - GO23692 e Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CRISTIANO GRECO - SP234347, para tomarem ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos; Processo nº 0800757-10.2019.8.10.0076 DESPACHO Intimação - Processo nº 0800757-10.2019.8.10.0076 - [Duplicata] - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) e Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de cinco dias. Ressalte-se que há embargos de declaração de ambas as partes. Após, conclusos para decisão em embargos de declaração. Cumpra-se. Brejo/MA, 9 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito Titular da Comarca Brejo-MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 22:48

Juntada de petição

14/06/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:16

Juntada de petição

26/04/2022, 13:04

Conclusos para decisão

05/10/2021, 13:44

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:44

Decorrido prazo de WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:32

Juntada de embargos de declaração

17/06/2021, 14:19

Juntada de embargos de declaração

16/06/2021, 11:16

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2021, 14:11

Conclusos para decisão

08/02/2021, 14:39

Juntada de Certidão

08/02/2021, 14:39

Juntada de petição

08/02/2021, 11:21

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 14:25

Conclusos para decisão

26/11/2020, 16:37

Juntada de Certidão

26/11/2020, 16:36

Juntada de impugnação aos embargos

25/11/2020, 20:19

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 10:55

Outras Decisões

27/10/2020, 20:22

Conclusos para decisão

27/07/2020, 21:43

Juntada de Certidão

27/07/2020, 21:43

Decorrido prazo de WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 09:52

Juntada de petição

19/03/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 18:43

Conclusos para despacho

12/08/2019, 14:02

Distribuído por dependência

06/08/2019, 14:43

Sentença

•18/10/2024, 16:27

Despacho

•19/06/2024, 16:07

Documento Diverso

•27/11/2023, 15:43

Decisão

•19/11/2023, 08:22

Decisão

•14/11/2023, 17:04

Despacho

•14/08/2023, 16:12

Sentença

•10/02/2023, 06:53

Despacho

•09/05/2022, 17:16

Documento Diverso

•26/04/2022, 13:04

Documento Diverso

•26/04/2022, 13:04

Sentença

•30/03/2021, 14:11

Despacho

•11/12/2020, 14:25

Documento Diverso

•25/11/2020, 20:19

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/02/2026, 13:24

Despacho

•16/09/2025, 10:40

Sentença

•18/10/2024, 16:27

Despacho

•19/06/2024, 16:07

Documento Diverso

•27/11/2023, 15:43

Decisão

•19/11/2023, 08:22

Decisão

•14/11/2023, 17:04

Despacho

•14/08/2023, 16:12

Sentença

•10/02/2023, 06:53

Despacho

•09/05/2022, 17:16

Documento Diverso

•26/04/2022, 13:04

Documento Diverso

•26/04/2022, 13:04

Sentença

•30/03/2021, 14:11

Despacho

•11/12/2020, 14:25

Documento Diverso

•25/11/2020, 20:19

Decisão

•27/10/2020, 20:22

Documento Diverso

•19/03/2020, 15:38

Documento Diverso

•19/03/2020, 15:38

Documento Diverso

•19/03/2020, 15:38

Despacho

•11/03/2020, 18:43

Documento Diverso

•06/08/2019, 14:43