Cumprimento de sentença 0803360-38.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:34

Juntada de termo

13/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 23:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:28

Juntada de Certidão

28/01/2026, 19:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:59

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:37

Juntada de Certidão

01/12/2025, 14:02

Juntada de Certidão

05/08/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:00

Juntada de petição

19/03/2025, 16:46

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 14:34

Juntada de termo

13/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 23:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:28

Juntada de Certidão

28/01/2026, 19:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:59

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:37

Juntada de Certidão

01/12/2025, 14:02

Juntada de Certidão

05/08/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:00

Juntada de petição

19/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:31

Juntada de Certidão

13/01/2025, 09:31

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:58

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 15:51

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:48

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão

16/09/2024, 15:58

Juntada de Certidão

13/09/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:17

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:10

Juntada de termo

26/02/2024, 12:10

Juntada de petição

19/02/2024, 11:06

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 17:40

Juntada de Certidão

13/02/2024, 17:39

Juntada de Certidão

24/01/2024, 20:44

Juntada de Certidão

24/01/2024, 20:37

Juntada de petição

18/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:50

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 11:50

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:40

Juntada de termo

05/06/2023, 11:40

Juntada de petição

23/05/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 12/05/2023

22/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:25

Julgado procedente o pedido

20/03/2023, 12:42

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:21

Juntada de termo

01/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de EMANUELA GOMES GUEDES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de EMANUELA GOMES GUEDES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Juntada de petição

08/09/2022, 20:34

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:21

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA requerente: THALISSA SILVA SANTOS Advogado (a) da Parte requerente: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Parte requerida: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado (a) da Parte requerida: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Juiz de Direito: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Data: 15/08/2022 09:00 Na hora designada, o MM juiz declarou aberta a audiência e mandou apregoar as partes e os respectivos advogados na sala de audiência da 4ª Vara Cível, desta Comarca. Presentes a parte autora THALISSA SILVA SANTOS e seu advogado: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A. AUSENTE a parte requerida e seu (a) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A. Aberta a audiência não foi possível a conciliação pelo MM juiz devido ausência da parte requerida e seu patrono. Na sequência, verificado a ausência da parte requerida, bem como seu patrono, mesmo devidamente intimado via DJE. Diante da ausência injustificada da parte requerida o MM juiz dispensou as provas que seriam produzidas pela parte ré. Após, fora inquirida a testemunha da parte autora CARLOS BRUNO SANTOS DIAS, devidamente qualificado e gravado em sistema audiovisual. Sem manifestação pela parte autora. Ao final pelo MM. Juiz foi deliberado: "Concluída a instrução processual, sem mais provas a produzir pelas partes. Abra-se vistas as partes para apresentação das alegações finais, com prazo sucessivo de 15 dias. Com juntada das alegações, autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se”. Nada mais havendo, determinou o encerramento do termo. Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM juiz ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, digitalmente, Imperatriz/MA Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. Eu, ________, Sabrina Mary Albuquerque de Andrade, digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4.ª VARA CÍVEL- ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0803360-38.2017.8.10.0040 Parte

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA requerente: THALISSA SILVA SANTOS Advogado (a) da Parte requerente: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Parte requerida: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado (a) da Parte requerida: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Juiz de Direito: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Data: 15/08/2022 09:00 Na hora designada, o MM juiz declarou aberta a audiência e mandou apregoar as partes e os respectivos advogados na sala de audiência da 4ª Vara Cível, desta Comarca. Presentes a parte autora THALISSA SILVA SANTOS e seu advogado: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A. AUSENTE a parte requerida e seu (a) Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A. Aberta a audiência não foi possível a conciliação pelo MM juiz devido ausência da parte requerida e seu patrono. Na sequência, verificado a ausência da parte requerida, bem como seu patrono, mesmo devidamente intimado via DJE. Diante da ausência injustificada da parte requerida o MM juiz dispensou as provas que seriam produzidas pela parte ré. Após, fora inquirida a testemunha da parte autora CARLOS BRUNO SANTOS DIAS, devidamente qualificado e gravado em sistema audiovisual. Sem manifestação pela parte autora. Ao final pelo MM. Juiz foi deliberado: "Concluída a instrução processual, sem mais provas a produzir pelas partes. Abra-se vistas as partes para apresentação das alegações finais, com prazo sucessivo de 15 dias. Com juntada das alegações, autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se”. Nada mais havendo, determinou o encerramento do termo. Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM juiz ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, digitalmente, Imperatriz/MA Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. Eu, ________, Sabrina Mary Albuquerque de Andrade, digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4.ª VARA CÍVEL- ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0803360-38.2017.8.10.0040 Parte

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:47

Audiência Instrução realizada para 15/08/2022 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

15/08/2022, 09:31

Outras Decisões

15/08/2022, 09:31

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:39

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:39

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 04:36

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 04:36

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: THALISSA SILVA SANTOS Advogado (a) da Parte requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Parte requerida: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado (a) da Parte requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Juiz de Direito: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Data: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. Na hora designada, o MM juiz declarou aberta a audiência e mandou apregoar as partes e os respectivos advogados. Presentes a parte autora THALISSA SILVA SANTOS, bem como sua advogada: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A. Ausente a requerida CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA. Em seguida: A advogada da parte autora requereu que sua testemunha seja ouvida por vídeo, haja vista que a mesma mora em Amarante-MA. O MM. Juiz deferiu o pedido e determinou a oitiva, através do seguinte link: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz- login: nome do advogado ou parte, ou testemunha-senha do participante: tjma1234, devendo a advogada comunicar e repassar o dia da audiência e o link em que a referida testemunha será ouvida. Ao final pelo MM. Juiz foi deliberado: "Diante de Ausência da parte Requerida, tendo em vista que a mesma não fora devidamente intimada, através do advogado solicitado na contestação, sob pena de nulidade, restou impossibilitada a realização da audiência de Instrução. Determino a REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 15.08.2022 às 09:00 horas, de forma HÍBRIDA (presencial e por vídeo). As partes e seus advogados deverão comparecer no dia e horário especificado, na sala de audiências da 4.ª Vara Cível do fórum da Comarca de Imperatriz/MA; a testemunha arrolada, residente em outra comarca, poderá ser inquirida pelo sistema remoto. Saem intimados todos os presentes. Cumpra-se, devendo observar quando da intimação da Requerida, através do advogado que está habilitado.". Nada mais havendo, determinou o encerramento do termo. Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM juiz digitalmente. Eu, ________, Aryella de Queiróz Leite, digitei. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4.ª VARA CÍVEL- ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0803360-38.2017.8.10.0040 Parte

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: THALISSA SILVA SANTOS Advogado (a) da Parte requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Parte requerida: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado (a) da Parte requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Juiz de Direito: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Data: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. Na hora designada, o MM juiz declarou aberta a audiência e mandou apregoar as partes e os respectivos advogados. Presentes a parte autora THALISSA SILVA SANTOS, bem como sua advogada: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A. Ausente a requerida CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA. Em seguida: A advogada da parte autora requereu que sua testemunha seja ouvida por vídeo, haja vista que a mesma mora em Amarante-MA. O MM. Juiz deferiu o pedido e determinou a oitiva, através do seguinte link: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz- login: nome do advogado ou parte, ou testemunha-senha do participante: tjma1234, devendo a advogada comunicar e repassar o dia da audiência e o link em que a referida testemunha será ouvida. Ao final pelo MM. Juiz foi deliberado: "Diante de Ausência da parte Requerida, tendo em vista que a mesma não fora devidamente intimada, através do advogado solicitado na contestação, sob pena de nulidade, restou impossibilitada a realização da audiência de Instrução. Determino a REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 15.08.2022 às 09:00 horas, de forma HÍBRIDA (presencial e por vídeo). As partes e seus advogados deverão comparecer no dia e horário especificado, na sala de audiências da 4.ª Vara Cível do fórum da Comarca de Imperatriz/MA; a testemunha arrolada, residente em outra comarca, poderá ser inquirida pelo sistema remoto. Saem intimados todos os presentes. Cumpra-se, devendo observar quando da intimação da Requerida, através do advogado que está habilitado.". Nada mais havendo, determinou o encerramento do termo. Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM juiz digitalmente. Eu, ________, Aryella de Queiróz Leite, digitei. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4.ª VARA CÍVEL- ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0803360-38.2017.8.10.0040 Parte

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: THALISSA SILVA SANTOS Advogado (a) da Parte requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Parte requerida: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado (a) da Parte requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Juiz de Direito: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Data: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022. Na hora designada, o MM juiz declarou aberta a audiência e mandou apregoar as partes e os respectivos advogados. Presentes a parte autora THALISSA SILVA SANTOS, bem como sua advogada: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A. Ausente a requerida CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA. Em seguida: A advogada da parte autora requereu que sua testemunha seja ouvida por vídeo, haja vista que a mesma mora em Amarante-MA. O MM. Juiz deferiu o pedido e determinou a oitiva, através do seguinte link: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itz- login: nome do advogado ou parte, ou testemunha-senha do participante: tjma1234, devendo a advogada comunicar e repassar o dia da audiência e o link em que a referida testemunha será ouvida. Ao final pelo MM. Juiz foi deliberado: "Diante de Ausência da parte Requerida, tendo em vista que a mesma não fora devidamente intimada, através do advogado solicitado na contestação, sob pena de nulidade, restou impossibilitada a realização da audiência de Instrução. Determino a REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 15.08.2022 às 09:00 horas, de forma HÍBRIDA (presencial e por vídeo). As partes e seus advogados deverão comparecer no dia e horário especificado, na sala de audiências da 4.ª Vara Cível do fórum da Comarca de Imperatriz/MA; a testemunha arrolada, residente em outra comarca, poderá ser inquirida pelo sistema remoto. Saem intimados todos os presentes. Cumpra-se, devendo observar quando da intimação da Requerida, através do advogado que está habilitado.". Nada mais havendo, determinou o encerramento do termo. Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM juiz digitalmente. Eu, ________, Aryella de Queiróz Leite, digitei. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4.ª VARA CÍVEL- ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0803360-38.2017.8.10.0040 Parte

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:22

Audiência Instrução designada para 15/08/2022 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

29/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de EMANUELA GOMES GUEDES em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de CARLA GRACIETE SILVA VALE em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:31

Audiência Instrução realizada para 22/07/2022 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

22/07/2022, 13:31

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:40

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:40

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:40

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803360-38.2017.8.10.0040. REQUERENTE: THALISSA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Defensoria Pública REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, para comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 22/07/2022 10:00, que se realizará na sala de audiência da 4ª Vara Cível do Fórum Ministro Henrique de La Roque, Imperatriz-MA. Imperatriz, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803360-38.2017.8.10.0040. REQUERENTE: THALISSA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Defensoria Pública REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, para comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 22/07/2022 10:00, que se realizará na sala de audiência da 4ª Vara Cível do Fórum Ministro Henrique de La Roque, Imperatriz-MA. Imperatriz, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803360-38.2017.8.10.0040. REQUERENTE: THALISSA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Defensoria Pública REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, para comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 22/07/2022 10:00, que se realizará na sala de audiência da 4ª Vara Cível do Fórum Ministro Henrique de La Roque, Imperatriz-MA. Imperatriz, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803360-38.2017.8.10.0040. REQUERENTE: THALISSA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KEILA NARA PINTO QUEIROZ - MA6651-A Defensoria Pública REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, para comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 22/07/2022 10:00, que se realizará na sala de audiência da 4ª Vara Cível do Fórum Ministro Henrique de La Roque, Imperatriz-MA. Imperatriz, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 23:21

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 23:19

Audiência Instrução designada para 22/07/2022 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

14/07/2022, 23:17

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:14

Decorrido prazo de EMANUELA GOMES GUEDES em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:42

Decorrido prazo de CARLA GRACIETE SILVA VALE em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:42

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:42

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:42

Decorrido prazo de CARLA GRACIETE SILVA VALE em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:33

Decorrido prazo de EMANUELA GOMES GUEDES em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:33

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:33

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:33

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 22:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2020, 11:07

Conclusos para decisão

15/06/2020, 10:08

Juntada de Certidão

15/06/2020, 10:07

Decorrido prazo de CARLA GRACIETE SILVA VALE em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:15

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:15

Juntada de petição

05/06/2020, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 15:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 18:33

Conclusos para decisão

13/09/2017, 15:42

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 11/09/2017 23:59:59.

12/09/2017, 01:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 17:51

Publicado Intimação em 17/08/2017.

17/08/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2017, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2017, 10:52

Juntada de Ato ordinatório

11/08/2017, 17:11

Juntada de Petição de contestação

10/08/2017, 11:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2017 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

25/07/2017, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2017, 00:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2017, 16:59

Expedição de Mandado

06/06/2017, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2017, 09:17

Juntada de Ato ordinatório

05/06/2017, 11:53

Audiência conciliação redesignada para 21/07/2017 09:00.

05/06/2017, 08:24

Audiência conciliação cancelada para 16/05/2017 10:30.

05/06/2017, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2017, 08:56

Expedição de Mandado

18/05/2017, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

18/05/2017, 08:44

Juntada de Ato ordinatório

15/05/2017, 09:04

Audiência conciliação designada para 16/06/2017 10:30.

15/05/2017, 09:02

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2017, 17:47

Audiência conciliação designada para 16/05/2017 10:30.

12/05/2017, 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2017, 09:12

Conclusos para decisão

31/03/2017, 23:19

Distribuído por sorteio

31/03/2017, 23:19

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:59

Despacho

•15/04/2025, 16:59

Despacho

•12/03/2024, 12:17

Despacho

•05/06/2023, 13:40

Sentença

•20/03/2023, 12:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/08/2022, 09:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/07/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 23:19

Decisão

•10/11/2020, 11:07

Despacho

•21/04/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•11/08/2017, 17:11

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 11:53

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 09:04

Decisão

•19/04/2017, 09:12