Procedimento Comum Cível 0802004-57.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.358,65

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

JOSE PINHEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES TEIXEIRA

OAB/MA 14500·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

JOSE PINHEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 14:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:09

Juntada de petição

07/05/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:53

Juntada de petição

26/02/2025, 12:54

Juntada de Certidão

29/11/2024, 17:40

Juntada de petição

29/11/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:30

Todas as movimentações(72)

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 14:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 14:37

Decisão

•16/10/2025, 13:00

16/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:09

Juntada de petição

07/05/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:53

Juntada de petição

26/02/2025, 12:54

Juntada de Certidão

29/11/2024, 17:40

Juntada de petição

29/11/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 10:15, Vara Única de Matões.

28/11/2024, 10:30

Juntada de petição

27/11/2024, 14:53

Juntada de Certidão

30/08/2024, 16:55

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 08:29

Juntada de petição

25/03/2024, 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 10:15, Vara Única de Matões.

21/03/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 09:49

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:56

Juntada de termo

28/11/2023, 14:56

Juntada de petição

13/10/2023, 20:23

Juntada de petição

20/06/2023, 15:19

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:27

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:45

Juntada de termo

30/03/2023, 12:14

Juntada de petição

20/03/2023, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:26

Conclusos para despacho

28/10/2022, 10:53

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:01

Juntada de petição

24/08/2022, 17:53

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:39

Juntada de petição

27/07/2022, 18:11

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802004-57.2019.8.10.0098. AUTOR: JOSE PINHEIRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELLE SOARES TEIXEIRA - MA14500-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Observa-se que, ao especificar as provas que pretendia produzir, a parte promovente manifestou-se no sentido de que deveria ser realizada perícia grafotécnica no contrato apresentado. Diante da divergência que somente pode ser verificada através de perícia grafotécnica, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido formulado. INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar o contrato original em secretaria, sob as penas da lei. Uma vez apresentado, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão, tendo em vista a necessidade de suspensão do feito. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 15/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:49

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:27

Juntada de petição

11/01/2022, 11:25

Recebidos os autos

06/12/2021, 11:12

Juntada de despacho

06/12/2021, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2021, 11:26

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 10:08

Juntada de Certidão

18/02/2021, 10:06

Juntada de contrarrazões

12/02/2021, 20:40

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 11:02

Juntada de Ato ordinatório

18/12/2020, 09:37

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:05

Juntada de apelação cível

15/09/2020, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 19:43

Julgado improcedente o pedido

12/08/2020, 16:07

Conclusos para julgamento

30/06/2020, 17:15

Juntada de Certidão

30/06/2020, 17:15

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES TEIXEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 15:28

Juntada de ato ordinatório

22/04/2020, 15:23

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:22

Juntada de contestação

17/04/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 11:10

Outras Decisões

09/01/2020, 12:49

Conclusos para decisão

11/09/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 17:20

Despacho

•05/05/2025, 09:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/11/2024, 10:30

Despacho

•04/04/2024, 08:29

Despacho

•20/03/2024, 09:49

Despacho

•06/03/2023, 12:26

Despacho

•07/07/2022, 11:49

Acórdão (expediente)

•04/11/2021, 11:49

Acórdão

•04/11/2021, 11:33

Despacho

•17/06/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:37

Sentença

•12/08/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:23

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/12/2025, 14:37

Decisão

•16/10/2025, 13:00

Despacho

•05/05/2025, 09:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/11/2024, 10:30

Despacho

•04/04/2024, 08:29

Despacho

•20/03/2024, 09:49

Despacho

•06/03/2023, 12:26

Despacho

•07/07/2022, 11:49

Acórdão (expediente)

•04/11/2021, 11:49

Acórdão

•04/11/2021, 11:33

Despacho

•17/06/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:37

Sentença

•12/08/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:23

Decisão

•09/01/2020, 12:49