Agravo em Recurso Especial 0008344-55.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0008344-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008344552016810000120250915090357

15/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO DAS CHAGAS ROSA DOS SANTOS em 12/09/2025 para recurso

12/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784887/2025

27/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 784887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 276968/2024 - AgRg

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276968 - AgRg no AREsp 2575312 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:52

Não conhecido o recurso de ANTONIO DAS CHAGAS ROSA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 276968/2024 - AgRg no AREsp 2575312

19/08/2025, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/05/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404903/2024

17/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 404903/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 13/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 276968/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1954.

14/05/2024, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/04/2024 Petição Nº 276968/2024 -

26/04/2024, 05:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/04/2024, 14:10

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Partes do Processo(7)