Procedimento Comum Cível 0804604-15.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804604-15.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:37

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:37

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 13:10

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:08

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLOR DE LIS VIANA SOUSA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido (S): REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, Drº ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) e Dr. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA), para tomar conhecimento do Ato Ordinatório, cujo tópico é do teor seguinte: ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 12 de agosto de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0804604-15.2020.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (S):

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 08:45

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:44

Recebidos os autos

12/08/2022, 07:19

Juntada de despacho

12/08/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Flor de Lis Viana Sousa ADVOGADOS: Dr. Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9487-A) e Outros APELADO: Banco Itaú Consignado S/A ADVOGADA: Dra. Eny Bittencourt (OAB/BA 29442) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº_____________ EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO MEDIANTE FRAUDE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. 1. Por não se vislumbrar atuação intencional da parte com o intuito de distorcer os fatos, não há que se falar em ocorrência de litigância de má-fé por parte da Recorrente. 2. Apelação conhecida e provida. 3. Unanimidade. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804604-15.2020.8.10.0034 – CODÓ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em conhecer, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. São Luís (MA), 16 de maio de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2021, 17:27

Juntada de termo de juntada

05/05/2021, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:44

Acórdão (expediente)

•15/07/2022, 09:02

—

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 16/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo de juntada

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