Procedimento Comum Cível 0803348-18.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ERLINDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB/MA 23652·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ERLINDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:19

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:30

Juntada de decisão

20/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2023, 16:01

Conclusos para decisão

22/11/2023, 15:10

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:09

Juntada de contrarrazões

22/11/2023, 08:57

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 17:24

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 17:21

Juntada de apelação

08/11/2023, 15:36

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:50

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:19

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:30

Juntada de decisão

20/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/11/2023, 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2023, 16:01

Documentos

Decisão (expediente)

•23/02/2024, 14:22

Decisão

•23/02/2024, 13:41

Conclusos para decisão

22/11/2023, 15:10

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:09

Juntada de contrarrazões

22/11/2023, 08:57

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 17:24

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 17:21

Juntada de apelação

08/11/2023, 15:36

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 14:43

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023, 15:11

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 14:21

Desentranhado o documento

19/10/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 09:34

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:56

Juntada de petição

11/10/2023, 15:45

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 16:12

Juntada de contestação

22/09/2023, 15:51

Publicado Citação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 09:38

Outras Decisões

05/09/2023, 06:37

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:44

Recebidos os autos

23/08/2023, 09:19

Juntada de despacho

23/08/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ERLINDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB MA 17.231) APELADO: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ 62.192) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803348-18.2021.8.10.0029 Trata-se de Apelação Cível interposta por ERLINDA PEREIRA DA SILVA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual C/C Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do BANCO SANTANDER S.A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 14794115. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 14 de julho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2022, 13:34

Juntada de Ofício

27/01/2022, 11:40

Juntada de Certidão

27/01/2022, 08:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:52

Juntada de contrarrazões

21/10/2021, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 15:39

Juntada de Certidão

23/09/2021, 15:38

Juntada de Certidão

23/09/2021, 15:33

Decorrido prazo de ERLINDA PEREIRA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:13

Juntada de apelação

24/08/2021, 14:19

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 05:47

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:46

Juntada de Certidão

16/06/2021, 08:46

Juntada de petição

15/06/2021, 12:57

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 08:57

Conclusos para despacho

18/04/2021, 13:22

Distribuído por sorteio

17/04/2021, 16:16

Decisão (expediente)

•18/12/2023, 13:21

Decisão

•18/12/2023, 11:53

Decisão

•28/11/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:21

Sentença

•23/10/2023, 15:11

Decisão

•05/09/2023, 06:37

Acórdão (expediente)

•26/07/2023, 19:25

Acórdão

•26/07/2023, 12:39

Despacho

•14/07/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:38

Sentença (expediente)

•16/08/2021, 05:47

Despacho

•15/05/2021, 08:57