Procedimento Comum Cível 0801675-24.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:16

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:25

Juntada de despacho

09/11/2023, 18:25

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 18:09

Desentranhado o documento

06/12/2022, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2022, 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2022, 11:52

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:56

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:56

Juntada de contrarrazões

08/11/2022, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

04/11/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:03

Juntada de apelação

26/08/2022, 10:30

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:16

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:25

Juntada de despacho

09/11/2023, 18:25

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 18:09

Desentranhado o documento

06/12/2022, 18:09

Documentos

Acórdão

•13/10/2023, 08:12

Acórdão

•12/10/2023, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2022, 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2022, 11:52

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:56

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:56

Juntada de contrarrazões

08/11/2022, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

04/11/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:03

Juntada de apelação

26/08/2022, 10:30

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 17:19

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: PEDRO DOS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, e intimação da parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para conhecimento do inteiro teor do SENTENÇA exarado nos autos a Id.72832803, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "ISSO POSTO, com base na fundamentação acima e art. 373, II c/c art. 487, I, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS e extingo o processo, com resolução de mérito.Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, cobrança suspensa pelo deferimento de gratuidade de justiça, na forma do art. 98, §3º, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801675-24.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): PEDRO DOS SANTOS

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: PEDRO DOS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S, e intimação da parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para conhecimento do inteiro teor do SENTENÇA exarado nos autos a Id.72832803, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "ISSO POSTO, com base na fundamentação acima e art. 373, II c/c art. 487, I, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS e extingo o processo, com resolução de mérito.Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, cobrança suspensa pelo deferimento de gratuidade de justiça, na forma do art. 98, §3º, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801675-24.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): PEDRO DOS SANTOS

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 17:06

Julgado improcedente o pedido

09/08/2022, 02:18

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2022, 13:49

Conclusos para decisão

25/04/2022, 08:18

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:26

Juntada de petição

02/03/2022, 17:46

Juntada de petição

01/03/2022, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:17

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:16

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:14

Juntada de réplica à contestação

18/02/2022, 14:51

Juntada de petição

18/02/2022, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

17/02/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previst ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801675-24.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: PEDRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 08:40

Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:39

Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:36

Juntada de petição

02/02/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801675-24.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: PEDRO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 07:53

Juntada de Certidão

24/01/2022, 07:52

Juntada de Certidão

24/01/2022, 07:49

Juntada de despacho

21/01/2022, 06:28

Recebidos os autos

21/01/2022, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2020, 11:47

Juntada de Ofício

19/10/2020, 09:06

Juntada de Certidão

16/10/2020, 09:18

Juntada de Certidão

13/10/2020, 22:46

Juntada de contrarrazões

25/09/2020, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 22:58

Juntada de Ato ordinatório

05/08/2020, 22:56

Juntada de Certidão

04/08/2020, 10:43

Juntada de apelação cível

03/08/2020, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 18:58

Conclusos para decisão

29/06/2020, 14:08

Juntada de Certidão

29/06/2020, 14:08

Juntada de petição

28/06/2020, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 15:34

Conclusos para decisão

25/05/2020, 10:38

Juntada de Certidão

25/05/2020, 10:36

Juntada de petição

09/05/2020, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2020, 10:31

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:24

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 11:25

Despacho

•27/03/2023, 13:29

Despacho

•27/03/2023, 13:21

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 13:02

Decisão

•23/01/2023, 12:10

Decisão (expediente)

•13/01/2023, 09:45

Decisão

•13/01/2023, 09:29

Despacho

•16/12/2022, 01:50

Decisão

•29/11/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:03

Sentença

•09/08/2022, 02:18

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:16

Todos os documentos(25)

Acórdão

•13/10/2023, 08:12

Acórdão

•12/10/2023, 08:59

Despacho

•27/03/2023, 13:29

Despacho

•27/03/2023, 13:21

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 13:02

Decisão

•23/01/2023, 12:10

Decisão (expediente)

•13/01/2023, 09:45

Decisão

•13/01/2023, 09:29

Despacho

•16/12/2022, 01:50

Decisão

•29/11/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:03

Sentença

•09/08/2022, 02:18

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 07:52

Acórdão (expediente)

•23/11/2021, 12:07

Acórdão

•23/11/2021, 12:02

Despacho

•21/10/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 22:56

Despacho

•25/05/2020, 15:34

Decisão

•13/03/2020, 10:31