Procedimento Comum Cível 0801088-84.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 33.888,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

22/09/2023, 16:03

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

15/06/2023, 17:38

Realizado cálculo de custas

15/06/2023, 17:38

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 09:49

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:49

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:51

Realizado cálculo de custas

13/10/2022, 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

13/10/2022, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2022, 08:50

Juntada de termo

06/09/2022, 08:49

Todas as movimentações(71)

Juntada de petição

22/09/2023, 16:03

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

15/06/2023, 17:38

Realizado cálculo de custas

15/06/2023, 17:38

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:21

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 13:55

Petição

•04/05/2022, 23:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 09:49

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:49

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:38

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:51

Realizado cálculo de custas

13/10/2022, 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

13/10/2022, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2022, 08:50

Juntada de termo

06/09/2022, 08:49

Juntada de termo

06/09/2022, 08:43

Juntada de termo

06/09/2022, 08:39

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GERTRUDES BAYMA Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA nº 10.063 REU: BANCO PANAMERICANO S.A Advogado: Dr. GILVAN MELO SOUSA OAB/CE nº 16.383 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0801088-84.2020.8.10.0034 Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como credor MARIA GERTRUDES BAYMA, e como devedor BANCO PAN S/A, partes individualizadas nos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput, ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas finais pelo réu. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em favor da exequente. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CODÓ-MA, DATA DO SISTEMA. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 08:28

Juntada de petição

22/07/2022, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:30

Juntada de petição

04/05/2022, 23:32

Conclusos para decisão

04/05/2022, 18:50

Juntada de informações prestadas

04/05/2022, 18:49

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801088-84.2020.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado] Requerente (S): MARIA GERTRUDES BAYMA Advogado(a): Drº GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) Requerido (S

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:42

Juntada de petição

11/03/2022, 10:58

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:22

Juntada de petição

03/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/02/2022 23:59.

28/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59.

28/02/2022, 14:22

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA GERTRUDES BAYMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguint Intimação - PROCESSO Nº 0801088-84.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 07:54

Juntada de Certidão

21/01/2022, 21:11

Juntada de despacho

11/12/2021, 14:18

Recebidos os autos

11/12/2021, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2020, 16:33

Juntada de Certidão

27/10/2020, 16:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:20

Juntada de contrarrazões

09/10/2020, 09:21

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 13:14

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2020, 13:10

Juntada de apelação

27/08/2020, 17:04

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 11:37

Julgado improcedente o pedido

21/08/2020, 17:56

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 18:53

Juntada de Certidão

18/08/2020, 18:52

Juntada de protocolo

17/08/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 17:32

Juntada de Ato ordinatório

11/08/2020, 17:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:30

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2020, 11:44

Juntada de contestação

22/06/2020, 10:06

Juntada de Certidão

21/05/2020, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2020, 07:50

Conclusos para decisão

04/03/2020, 10:38

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 10:38

Despacho

•01/04/2022, 10:42

Petição

•11/03/2022, 10:58

Petição

•03/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 21:11

Decisão (expediente)

•16/11/2021, 12:30

Decisão

•14/11/2021, 22:39

Despacho

•23/02/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 13:10

Sentença

•21/08/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 17:31

Despacho

•05/03/2020, 14:11