Agravo em Recurso Especial 0800739-57.2018.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800739-57.2018.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 938829/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0938829 - AgInt no AREsp 2701806 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938829/2024 - AgInt no AREsp 2701806/MA

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000047-2025-AJC-1T)

11/02/2025, 08:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2025, 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:56

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938829/2024 - AgInt no AREsp 2701806/MA

06/02/2025, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/11/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 12:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 938829/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0938829 - AgInt no AREsp 2701806 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938829/2024 - AgInt no AREsp 2701806/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000047-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938829/2024 - AgInt no AREsp 2701806/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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