Procedimento Comum Cível 0803624-34.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2021

Valor da Causa

R$ 23.336,80

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE ANDRADE VELOSO

OAB/PI 13865·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:46

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:24

Juntada de petição

23/03/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 09:49

Realizado cálculo de custas

03/03/2023, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

03/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2022, 08:27

Juntada de Certidão

11/10/2022, 08:26

Desentranhado o documento

19/08/2022, 10:26

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 10:26

Desentranhado o documento

19/08/2022, 10:24

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:46

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Documentos

Decisão

•17/06/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 17:02

14/04/2023, 18:24

Juntada de petição

23/03/2023, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 09:49

Realizado cálculo de custas

03/03/2023, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

03/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2022, 08:27

Juntada de Certidão

11/10/2022, 08:26

Desentranhado o documento

19/08/2022, 10:26

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 10:26

Desentranhado o documento

19/08/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:31

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:10

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA MOTA Advogado do reclamante: LUCAS DE ANDRADE VELOSO (OAB 13865-PI) Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) DECISÃO JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA MOTA ajuizou ação judicial em desfavor de BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Em petição de ID n. 55408394 as partes noticiaram a celebração de acordo. Consta que foi proferida sentença julgando improcedente a ação e condenando a parte adversa em litigância de má-fé (ID. 55242640). Consta ainda que o autor interpôs recurso de apelação em face da litigância de má-fé em que foi condenado em sentença. Foi proferida sentença que homologou o acordo celebrado entre as partes ( ID. 57687903). Relatados. DEcido. Considerando que foi proferida sentença homologando o acordo firmado pelas as partes ( ID. 57687903), CHAMO O FEITO À ORDEM a fim de que seja desconsiderada a sentença de improcedência (ID. 55242640),. Determino ainda que seja desentranhada a decisão dos autos do processo e tornado sem efeito o recurso interposto em face dela. Oportunamente, observada as cautelas legais, arquivem-se. Providências necessárias. Codó, 9 de junho de 2022 Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne Juiz de Direito Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0803624-34.2021.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 09:47

Outras Decisões

17/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 15:20

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:12

Juntada de petição

09/02/2022, 12:39

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 10:48

Juntada de Certidão

10/12/2021, 17:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 18:43

Homologada a Transação

07/12/2021, 00:50

Conclusos para julgamento

04/12/2021, 21:28

Juntada de petição

23/11/2021, 19:59

Juntada de petição

23/11/2021, 19:55

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:49

Juntada de petição

29/10/2021, 19:41

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 20:36

Decorrido prazo de LUCAS DE ANDRADE VELOSO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 11:48

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 14:18

Juntada de Certidão

13/09/2021, 01:04

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2021, 16:01

Juntada de contestação

30/08/2021, 15:54

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 18:25

Conclusos para despacho

13/06/2021, 18:55

Juntada de Certidão

13/06/2021, 18:55

Distribuído por sorteio

13/06/2021, 15:39

Sentença

•07/12/2021, 00:50

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 01:04

Despacho

•04/07/2021, 18:25