Execução de Título Extrajudicial 0002141-67.2010.8.10.0040 - TJMA

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 09:25

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA - MA3882-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA - MA3882-A Ré (u): WERBETH LINHARES CALDAS Adv. Ré (u): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A SENTENÇA Intimação - Processo nº: 0002141-67.2010.8.10.0040 Autor (a): ANTONIO FERREIRA CAMPOS e outros Adv. Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação Execução de Título Extrajudicial proposta por ANTONIO FERREIRA CAMPOS e outros em desfavor de WERBETH LINHARES CALDAS, todos já qualificados. Conforme se observa dos autos, as partes realizaram acordo, de acordo com documento ID 74792355, sem apresentação de qualquer ressalva pelas partes. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Como se observa, as partes realizaram acordo. Como cediço, o acordo celebrado pelas partes é a melhor forma de resolução de um conflito, pois se apresenta como uma alternativa rápida, eficaz e satisfatória, sendo, portanto, no caso, a homologação judicial uma medida que se impõe. Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais dispensadas na forma do art.90, § 3º, CPC, e honorários advocatícios conforme instrumento de acordo. Desnecessária a certificação do trânsito em julgado desta decisão, uma vez que inexiste sucumbência na hipótese de composição amigável a legitimar a interposição de recurso. Autorizo, pois, a Secretaria Judicial a arquivar o processo, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Imperatriz, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz titular da 2ª Vara de Família Respondendo pela 1ª Vara Cível

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:02

Juntada de termo

20/09/2022, 14:00

Homologada a Transação

29/08/2022, 22:10

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 07:40

Juntada de termo

29/08/2022, 07:40

Juntada de petição

28/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CAMPOS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:44

Decorrido prazo de WERBETH LINHARES CALDAS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de YALY YONY COSTA VALENCA CAMPOS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:04

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 02:17

Juntada de petição

18/07/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA CAMPOS, YALY YONY COSTA VALENCA CAMPOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA - OAB/MA3882-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA - OAB/MA3882-A EXECUTADO: WERBETH LINHARES CALDAS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - OAB/MA8290-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 15 de julho de 2022. Eu THAIS COSTA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, fiz digitar. THAIS COSTA SILVA SOUSA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0002141-67.2010.8.10.0040

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 10:13

Juntada de Certidão

15/07/2022, 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/07/2022, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de termo

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA CAMPOS em 26/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de WERBETH LINHARES CALDAS em 26/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de YALY YONY COSTA VALENCA CAMPOS em 26/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

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