Procedimento Comum Cível 0801067-04.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.780,96

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CUNHA CRUZ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 08:51

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:50

Recebidos os autos

05/12/2023, 07:07

Juntada de decisão

05/12/2023, 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:19

Juntada de contrarrazões

03/04/2023, 12:24

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CUNHA CRUZ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:50

07/12/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 08:51

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:50

Recebidos os autos

05/12/2023, 07:07

Juntada de decisão

05/12/2023, 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:19

Juntada de contrarrazões

03/04/2023, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 15:52

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:50

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:50

Publicado Sentença em 08/12/2022.

09/01/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 19:29

Juntada de apelação

15/12/2022, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 08:25

Julgado improcedente o pedido

03/12/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 11:11

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:11

Juntada de contestação

01/11/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 19:47

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:26

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CUNHA CRUZ em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANTONIA CUNHA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Monção/MA, 12 de agosto de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0801067-04.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 14:13

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:10

Recebidos os autos

12/08/2022, 12:14

Juntada de despacho

12/08/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA ANTONIO CUNHA CRUZ ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB MA 22.239-A) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MA 11.442-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VEDAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. APELO PROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. I – A extinção do processo em razão da ilegitimidade ativa e irregularidade de representação deve ser precedida de intimação da parte para regularização, sob pena de violação ao princípio da não surpresa. II – A sentença está em desacordo com o disposto nos arts. 9º, 10 e 321 do CPC. III – Apelo provido, de acordo com o parecer ministerial, para anular a sentença de primeiro grau e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito. DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual: início 05/07/2022fim 12/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801067-04.2020.8.10.0101

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2021, 13:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:25

Juntada de contrarrazões

05/05/2021, 13:26

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 16:23

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 21:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:39

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 14:47

Juntada de apelação

02/02/2021, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2021, 08:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/02/2021, 08:20

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 09:03

Juntada de petição

25/01/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:09

Conclusos para despacho

21/01/2021, 11:40

Juntada de petição

18/01/2021, 11:34

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:03

Conclusos para despacho

16/11/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 11:21

Decisão

•08/11/2023, 12:16

Decisão

•08/11/2023, 11:57

Despacho

•26/09/2023, 09:02

Decisão (expediente)

•22/09/2023, 15:54

Decisão

•22/09/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:50

Sentença

•05/12/2022, 21:28

Sentença

•03/12/2022, 09:42

Despacho

•05/10/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:10

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:50

Decisão

•08/11/2023, 12:16

Decisão

•08/11/2023, 11:57

Despacho

•26/09/2023, 09:02

Decisão (expediente)

•22/09/2023, 15:54

Decisão

•22/09/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:50

Sentença

•05/12/2022, 21:28

Sentença

•03/12/2022, 09:42

Despacho

•05/10/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 14:10

Acórdão (expediente)

•15/07/2022, 11:13

Acórdão

•15/07/2022, 10:20

Despacho

•07/10/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 21:30

Sentença

•02/02/2021, 08:20

Despacho

•21/01/2021, 15:09

Despacho

•24/11/2020, 15:03