Sobrepartilha 0800680-88.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025

06/05/2025, 14:33

Juntada de petição

29/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

02/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

02/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 12:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2025, 20:05

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de LAERCIO TONIATO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:27

Juntada de petição

09/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de LEONICE TONIATO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2024, 17:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2024, 17:43

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025

06/05/2025, 14:33

Juntada de petição

29/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

02/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

02/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 12:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2025, 20:05

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de LAERCIO TONIATO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:27

Juntada de petição

09/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de LEONICE TONIATO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2024, 17:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2024, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 17:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2024, 22:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2024, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 22:44

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 15:27

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 15:27

Outras Decisões

28/06/2024, 00:04

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de LEONICE TONIATO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:37

Decorrido prazo de LAERCIO TONIATO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:02

Juntada de diligência

22/08/2023, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 07:51

Decorrido prazo de CLEO FELDKIRCHER em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 16:21

Juntada de diligência

21/08/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 06:01

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 06:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 19:56

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 19:56

Outras Decisões

05/04/2023, 17:26

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de LAERCIO TONIATO em 07/12/2022 23:59.

06/01/2023, 00:13

Juntada de petição

15/09/2022, 19:57

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 18:38

Juntada de petição

12/09/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ELVIRA MAZOTI TONIATO Advogado: CLÉO FELDKIRCHER, OAB/TO, 3.729 E OAB/MA, 9.686-A INVENTARIADO: DELVO TONIATO O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, determina: INTIMAÇÃO DOS SUCESSORES/HERDEIROS: LAERCIO TONIATO, brasileiro, casado com Rosa Marli de Jesus Toniato, portador do RG nº. 5.211.072-6/SSP/PR e inscrito no CPF: 808.607.109-04, filho de Elvira Mazoti Toniato (falecida) e Delvo Toniato, falecido em 23/10/2011), com endereço na Chácara Quaira, Zona Rural e no Parque Governador Luiz Rocha e LEONICE TONIATO, brasileira, portadora do RG nº. 028080252004-5 SSP/MA e CPF Nº. 865.632.039-49, filha de Elvira Mazoti Toniato (falecida) e Delvo Toniato, falecido em 23/10/2011), com endereço na Chácara Quaira, Zona Rural e no Parque Governador Luiz Rocha, Balsas/MA. FINALIDADE: Para que manifestem interesse na sucessão processual. Tudo conforme decisão de ID 54816322, a seguir transcrita: “Vistos etc.Trata-se de ação promovida por ELVIRA MAZOTI TONIATTO, para sobrepartilha dos bens deixados pelo falecimento de DELVO TONIATO, falecido em 23/10/2011, afirmando que a requerente foi casada em regime de comunhão universal de bens com o falecido, onde tiveram dois filhos: Laercio Toniato e Leonice Toniato.O filho, Laercio Toniato, na condição de inventariante extrajudicial, efetuou Escritura Pública de Arrolamento e Partilha do Espólio de Delvo Toniato na data de 12/12/2012. Ocorre que no Inventário Extrajudicial não foram relacionados os bens objeto desta sobrepartilha.À ID 26451827 foi juntado aos autos certidão de óbito da autora.Deferida a suspensão pelo prazo de 02 meses, no qual após o decurso a parte autora, por seu patrono, foi intimada para impulsionar a demanda, mas permaneceu silente.Portanto, à luz do art. 313, §2º, II, do CPC, intimem-se o espólio da parte autora, quem for o sucessor, os herdeiros, nominando os conhecidos (acima referidos), via edital, com publicação única, pelo prazo de até sessenta dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos.Cumpra-se.Balsas, MA, 30 de novembro de 2021.Rafael Felipe de Souza LeiteJuiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". PRAZO: 60 (sessenta) dias, para querendo apresentar manifestação. Balsas/MA, 03 de setembro de 2022 RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito Titular da 3ª Vara desta Comarca Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS/SUCESSORES Processo nº. 0800680-88.2018.8.10.0026 Ação de Sobrepartilha de Bens

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:54

Juntada de Edital

05/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de FABIO PASCUAL ZUANON em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de CLEO FELDKIRCHER em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de CHRISTIAN DE LIMA RAMOS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de HELIO YAZBEK em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:52

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800680-88.2018.8.10.0026. REQUERENTE: ELVIRA MAZOTI TONIATO EXECUTADO: DELVIO TONIATTO Finalidade: Intimação do(a)(s) advogado(a)(s): CEDENIR FELDKIRCHER - OAB/MA 12.481; CLEO FELDKIRCHER - OAB/TO 3.729; HELIO YAZBEK - OAB/SP 168.204; SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL - OAB/SP 286.761; BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - OAB/SP 237.773; CHRISTIAN DE LIMA RAMOS - OAB/SP 158.133; FABIO PASCUAL ZUANON - OAB/SP 172.589, para tomarem ciência da decisão ID 54816322, proferida nos autos supramencionados, a seguir transcrita: "Vistos etc. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI, BALSAS/MA, CEP: 65.800-000, FONE: (99) 2141-1417/1418 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) DISTRIBUIÇÃO: 16/03/2018 18:38 AÇÃO: SOBREPARTILHA Trata-se de ação promovida por ELVIRA MAZOTI TONIATTO, para sobrepartilha dos bens deixados pelo falecimento de DELVO TONIATO, falecido em 23/10/2011, afirmando que a requerente foi casada em regime de comunhão universal de bens com o falecido, onde tiveram dois filhos: Laercio Toniato e Leonice Toniato. O filho, Laercio Toniato, na condição de inventariante extrajudicial, efetuou Escritura Pública de Arrolamento e Partilha do Espólio de Delvo Toniato na data de 12/12/2012. Ocorre que no Inventário Extrajudicial não foram relacionados os bens objeto desta sobrepartilha. À ID 26451827 foi juntado aos autos certidão de óbito da autora. Deferida a suspensão pelo prazo de 02 meses, no qual após o decurso a parte autora, por seu patrono, foi intimada para impulsionar a demanda, mas permaneceu silente.Portanto, à luz do art. 313, §2º, II, do CPC, intimem-se o espólio da parte autora, quem for o sucessor, os herdeiros, nominando os conhecidos (acima referidos), via edital, com publicação única, pelo prazo de até sessenta dias, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. Cumpra-se. Balsas (MA), 30/11/2021. Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA." Balsas/MA, 15 de julho de 2022. ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do M.M. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 3ª, XXV, do Provimento nº. 022/2018-CGJ/MA

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 11:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/11/2021, 23:42

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:59

Juntada de Certidão

29/09/2021, 15:58

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 10:04

Decorrido prazo de CLEO FELDKIRCHER em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:52

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 17:49

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

07/08/2021, 17:49

Decorrido prazo de CLEO FELDKIRCHER em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 06:34

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 06:34

Decorrido prazo de CLEO FELDKIRCHER em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 17:00

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2021, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2021, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 10:03

Conclusos para despacho

08/01/2021, 16:44

Juntada de Certidão

08/01/2021, 16:44

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:58

Juntada de petição

01/12/2020, 21:54

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:52

Decorrido prazo de CLEO FELDKIRCHER em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:52

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:17

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 09:31

Juntada de edital

28/10/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 11:40

Juntada de Certidão

21/10/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 19:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/06/2020, 17:29

Juntada de petição

07/05/2020, 12:11

Conclusos para decisão

05/05/2020, 13:04

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:17

Juntada de petição

04/05/2020, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 14:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/02/2020, 12:19

Conclusos para despacho

24/01/2020, 16:15

Decorrido prazo de CEDENIR FELDKIRCHER em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:50

Juntada de petição

10/12/2019, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 11:13

Conclusos para decisão

21/10/2019, 11:35

Juntada de petição

29/08/2019, 16:13

Juntada de petição

01/07/2019, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 23:33

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:21

Juntada de Certidão

08/04/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 10:25

Conclusos para despacho

23/03/2018, 09:51

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 18:38

Documentos

Petição

•29/04/2025, 15:33

Sentença

•26/03/2025, 20:05

Decisão

•28/06/2024, 00:04

Decisão

•05/04/2023, 17:26

Decisão

•30/11/2021, 23:42

Despacho

•18/02/2021, 10:03

Decisão

•15/06/2020, 17:29

Decisão

•19/02/2020, 12:19

Despacho

•04/11/2019, 11:13

Despacho

•10/05/2019, 23:33

Despacho

•10/04/2018, 10:25