Cumprimento de sentença 0801154-47.2018.8.10.0030 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.871,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

VANDERLEY DE ARAUJO TEIXEIRA

CPF

Autor

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 14631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de VANDERLEY DE ARAUJO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:45

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/06/2023, 18:36

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de VANDERLEY DE ARAUJO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:29

04/07/2023, 06:45

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/06/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 08:33

Juntada de Certidão

06/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:26

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 11:35

Juntada de ato ordinatório

25/05/2023, 11:29

Juntada de termo

25/05/2023, 11:28

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:27

Juntada de Certidão

05/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:12

Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:14

Juntada de petição

04/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de VANDERLEY DE ARAUJO TEIXEIRA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:48

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0801154-47.2018.8.10.0030 Promovente VANDERLEY DE ARAÚJO TEIXEIRA Promovido VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES SPE LTDA e outros INTIMADO: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO (OAB 14631-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos 15 de Julho de 2022. Margareth S da Silva Técnica Judiciária

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:30

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:11

Juntada de termo

17/05/2022, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 09:01

Juntada de diligência

29/04/2022, 09:01

Juntada de diligência

25/04/2022, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 12:44

Conclusos para despacho

30/06/2020, 08:56

Juntada de petição

26/06/2020, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 10:34

Transitado em Julgado em 25/05/2020

03/06/2020, 10:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2020, 10:33

Juntada de petição

08/05/2020, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 21:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2020, 12:37

Conclusos para julgamento

18/12/2018, 10:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/12/2018 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

18/12/2018, 10:52

Juntada de diligência

17/12/2018, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2018, 18:03

Juntada de diligência

17/12/2018, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2018, 18:01

Juntada de protocolo

04/12/2018, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2018, 09:52

Expedição de Mandado

14/11/2018, 09:52

Expedição de Mandado

14/11/2018, 09:52

Audiência conciliação designada para 18/12/2018 10:40.

14/11/2018, 09:29

Distribuído por sorteio

10/11/2018, 13:36

Despacho

•28/03/2023, 08:12

Despacho

•14/07/2022, 17:52

Despacho

•13/07/2020, 12:44

Petição

•26/06/2020, 22:34

Sentença

•20/04/2020, 12:37