Apelação Cível 0003050-65.2016.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BORRALHO JUNIOR

OAB/MA 9322·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

JOAO ROMOALDO REIS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/07/2023, 07:07

Baixa Definitiva

12/07/2023, 07:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de JOAO ROMOALDO REIS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:02

Juntada de petição

05/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de ROBERTO BORRALHO JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2023.

20/06/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

20/06/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 12:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REQUERENTE)

15/06/2023, 11:44

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023, 17:09

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:03

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/07/2023, 07:07

Baixa Definitiva

12/07/2023, 07:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de JOAO ROMOALDO REIS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 11/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2023, 12:14

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 11:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/07/2023, 00:02

Juntada de petição

05/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de ROBERTO BORRALHO JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2023.

20/06/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

20/06/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 12:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REQUERENTE)

15/06/2023, 11:44

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023, 17:09

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 10:05

Recebidos os autos

18/05/2023, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/05/2023, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2023, 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 07:41

Decorrido prazo de JOAO ROMOALDO REIS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

24/04/2023, 16:02

Publicado Despacho em 18/04/2023.

24/04/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOAO ROMOALDO REIS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 01:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2022, 13:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/08/2022, 13:04

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 12:08

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REQUERENTE) e não-provido

15/07/2022, 10:12

Conhecido o recurso de JOAO ROMOALDO REIS - CPF: 802.515.793-87 (APELADO) e provido em parte

15/07/2022, 10:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/05/2022, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:19

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:30

Recebidos os autos

22/02/2022, 17:13

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 17:13

DESPACHO

•14/04/2023, 12:00

DESPACHO

•14/04/2023, 10:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/07/2022, 12:08

DECISÃO

•15/07/2022, 10:12

DESPACHO

•25/02/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 14:09

DECISÃO

•20/10/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 08:14

PETIÇÃO

•23/09/2021, 18:54

SENTENÇA

•14/09/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 17:08

DESPACHO

•06/08/2021, 12:52

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2023, 12:14

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 11:44

DESPACHO

•14/04/2023, 12:00

DESPACHO

•14/04/2023, 10:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/07/2022, 12:08

DECISÃO

•15/07/2022, 10:12

DESPACHO

•25/02/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 14:09

DECISÃO

•20/10/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 08:14

PETIÇÃO

•23/09/2021, 18:54

SENTENÇA

•14/09/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 17:08

DESPACHO

•06/08/2021, 12:52

DESPACHO

•23/07/2021, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 08:35

DECISÃO

•22/03/2021, 10:52

DESPACHO

•09/12/2020, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 08:36